12/05/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Gouveia Omena Bernardi (OAB 6132/AL) Processo 0700186-90.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Conceição Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/05/2025 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 23:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 02:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Gouveia Omena Bernardi (OAB 6132/AL) Processo 0700186-90.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Conceição Silva - Inicialmente, tendo em vista a declaração de pobreza constante da petição inicial, a qual gera a presunção de hipossuficiência, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça.

Encaminhe-se cópia dos autos ao NATJUS - Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas, para emissão de parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo responder aos seguintes quesitos: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência), ou trata-se de procedimento eletivo, nos termos do Enunciado 93 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ; b) se o procedimento/insumo é necessário e indispensável para o tratamento da doença; c) se o procedimento/insumo é experimental; d) se o procedimento está na lista oficial do Sistema Único de Saúde SUS; e) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o procedimento requerido.

Oficie-se ao Nijus/AL, para que avalie a possibilidade de atender administrativamente ao pleito.

Cite-se o réu, por intermédio de seu órgão de representação judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a demanda.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de demanda que versa sobre saúde.

Providências necessárias.
28/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 21:58

deferimento
24/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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