TJAL - 0702044-66.2025.8.02.0058
1ª instância - 1ª Vara de Arapiraca - Inf Ncia, Juventude e Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 03:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/07/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2025 10:40
Decisão Proferida
-
27/06/2025 18:41
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL) Processo 0702044-66.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izadora Fonseca Tenório - Ante o exposto, defiro o pleito formulado pela requerente, ao passo em que concedo a dilação de prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora se manifeste nestes autos acerca do tratamento médico disponibilizado pelo SUS. -
07/05/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2025 10:23
Despacho de Mero Expediente
-
25/04/2025 18:44
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 17:41
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL) Processo 0702044-66.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izadora Fonseca Tenório - DESPACHO Trata-se de Ação Cominatória, ajuizada por M.
I.
F.
T., devidamente representada nos autos por sua genitora, em face do Município de Craíbas, todos qualificados.
Alega na petição inicial que é portadora de Síndrome de Apneia e Hipneia do Sono (CID 10 - G47), sendo diagnosticada também com Hipertrofia Adenoamigdalena Severa e Aumento dos Cornetos Nasais (CID J343), razão pela qual aduz necessitar, com urgência, de tratamento cirúrgico com proposta de Adenoidectomia, Amigdalectomia bilateral e Turbinoplastia nasal bilateral, seguido de um período de acompanhamento pós-operatório intensivo de 04 (quatro) semanas.
Inicialmente, antes de deliberar acerca da tutela de urgência pleiteada pela autora, observa-se que em Parecer Técnico emitido pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NatJus/AL às págs. 27/31, fora informado que há Turbinectomia disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, concluiu por não se tratar de caso considerado urgente.
Sendo assim, intime-se a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste quanto à alternativa de tratamento médico disponibilizado pelo SUS.
Com o aporte da manifestação, voltem-me os autos conclusos no fluxo de decisões urgentes.
No mais, cite-se o réu, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação.
Cumpra-se.
Arapiraca/AL, datado e assinado digitalmente.
Anderson Santos dos Passos Juiz de Direito -
10/04/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 15:20
Despacho de Mero Expediente
-
21/03/2025 17:41
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 12:39
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/03/2025 12:39
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/03/2025 14:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL) Processo 0702044-66.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izadora Fonseca Tenório - Pelo exposto, com fundamento no art. 148, inciso IV, do ECA, reconheço a incompetência deste Juízo da Fazenda Pública para apreciar e julgar a presente demanda, por envolver interesse de criança e de adolescente, razão pela qual determino a remessa dos autos, com urgência, via distribuição, para 1ª Vara da Infância e da Juventude de Arapiraca, a quem compete processar e julgar o feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Arapiraca , datado eletronicamente.
Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito -
10/03/2025 15:40
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
10/03/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 08:39
Decisão Proferida
-
21/02/2025 14:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/02/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 08:46
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 11:53
Decisão Proferida
-
13/02/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 12:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/02/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/02/2025 10:39
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/02/2025 21:34
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
10/02/2025 21:32
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 08:06
Decisão Proferida
-
04/02/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800810-37.2025.8.02.0000
Gleber Cardoso Ferro
Banco do Brasil S.A
Advogado: Carlos Samuel de Gois Araujo
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/01/2025 18:05
Processo nº 0800629-36.2025.8.02.0000
Unimed Maceio
Rosane Souza Costa Pacheco
Advogado: Erasmo Pessoa Araujo
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/01/2025 16:35
Processo nº 0703481-45.2025.8.02.0058
Jose Vieira Junior
Municipio de Arapiraca
Advogado: Rogerio Cavalcante Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/02/2025 10:14
Processo nº 0700278-06.2025.8.02.0081
Jose Carlos Jeremias da Silva
Promove Administradora de Consorcios Ltd...
Advogado: Andressa Thaysa Cavalcante Vieira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/02/2025 11:36
Processo nº 0700066-47.2025.8.02.0028
Leda Maria dos Santos
Amaro Luiz da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/01/2025 15:46