11/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:32

Execução de Sentença Iniciada
27/05/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA GABRIELA DACAL DO SACRAMENTO ANDRADE SILVA (OAB 20168/AL) - Processo 0701072-34.2024.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Gael Davi da Silva ValentimB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias,cumprir o que preceitua o art. 307, § 1º e § 5º do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Maceió, 26 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/05/2025 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
09/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Gabriela Dacal do Sacramento Andrade Silva (OAB 20168/AL) Processo 0701072-34.2024.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gael Davi da Silva Valentim - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/04/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:21

Juntada de Mandado
10/03/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Gabriela Dacal do Sacramento Andrade Silva (OAB 20168/AL) Processo 0701072-34.2024.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gael Davi da Silva Valentim - Por fim, com fulcro nos arts. 6º, 196, 197 e 227, da Constituição Federal, nos arts. 4º, 7º, 11, caput, § 2º, 12 e 88, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, além dos arts. 300 e 497 e seguintes, do Código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação de tutela requestado, determinando ao ente público demandado, que através de sua Secretaria de Saúde, forneça, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, por tempo indeterminado, tratamento com os seguintes profissionais: PSICÓLOGO + FONOAUDIÓLOGO + TERAPEUTA OCUPACIONAL + PSICOPEDAGOGO, permitindo, desde já, que a carga horária seja definida de acordo com a forma de disponibilização do tratamento na rede de saúde pública estadual, desde que todas as terapias sejam ofertadas durante a semana, conforme o parecer do NATJUS, tudo como forma de salvaguardar o direito à saúde da parte autora, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação, sob pena de serem tomadas as providências necessárias a assegurar a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, na forma do art. 497 do CPC.
06/03/2025 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:17

Expedição de Carta.
06/03/2025 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2025 10:35

Decisão Proferida
06/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 09:07

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700212-89.2025.8.02.0060

Abraao do Nascimento Silva

Alzira Nascimento

Advogado: Erlane Soares da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0701013-73.2023.8.02.0060

Jose Marques Pereira

Banco Bmg S/A

Advogado: Jose Andre Araujo do Bomfim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/12/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0706469-73.2024.8.02.0058

Banco Hyundai Capital Brasil S/A

Almir Pereira da Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0700312-81.2025.8.02.0080

Luanna Kelly Ferreira da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2025 01:28

Exibir Processo

Processo nº 0703802-80.2025.8.02.0058

Banco Bradesco Financiamentos SA

Maria Luiza Nogueira dos Santos

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2025 15:11

Exibir Processo