13/05/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:08

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/04/2025 13:08

Vista / Intimação à PGJ
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800907-37.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Werbete Barros Rezende Carvalho - Paciente: JOSÉ PAULO DA SILVA SANTOS - Impetrado: JUÍZ DE DIREITO– VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – ALAGOAS - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB: 11535/AL)
27/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:38

Acórdãocadastrado
27/03/2025 10:27

Processo Julgado Sessão Presencial
27/03/2025 10:27

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Processo Julgado
14/03/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 09:59:45 local.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800907-37.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Werbete Barros Rezende Carvalho - Paciente: JOSÉ PAULO DA SILVA SANTOS - Impetrado: JUÍZ DE DIREITO– VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – ALAGOAS - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB: 11535/AL)
06/03/2025 13:26

Processo para a Mesa
06/03/2025 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 08:50

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/02/2025 07:27

Conclusos para julgamento
25/02/2025 07:27

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição de parecer
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:57

Vista / Intimação à PGJ
11/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
10/02/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 15:48

Encaminhado Pedido de Informações
07/02/2025 15:47

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/02/2025 15:04

Decisão Monocrática cadastrada
07/02/2025 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 13:37

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 16:20

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 16:20

Distribuído por sorteio
30/01/2025 16:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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