28/08/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: ANNA GUILHERMINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, (OAB 18875/AL), ADV: RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO (OAB 13113/RN), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 0700632-32.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Daniel Assis Acioly OliveiraB0 - RÉ: B1Lojas Americanas S/AB0 - LITSPASSIV: B1Samsung Eletrônica da Amazônia ltdaB0 - Isso posto, expedido o alvará, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos moldes do inciso II, do art. 924, do CPC c/c art. 526, §3º.

Expeça-se o competente alvará.

Intimem-se.

Ato contínuo, arquivem-se os autos.

Maceió,25 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
25/08/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 08:30

Conclusos para decisão
18/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 07:54

Decisão Proferida
14/05/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNA GUILHERMINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, (OAB 18875/AL) Processo 0700632-32.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Assis Acioly Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 261-262.

Prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 04:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNA GUILHERMINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, (OAB 18875/AL) Processo 0700632-32.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Assis Acioly Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e se manifestar sobre a Petição de fls. 254-255.

Prazo de 05 dias.
28/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN), ANNA GUILHERMINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, (OAB 18875/AL) Processo 0700632-32.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Assis Acioly Oliveira - Ré: Lojas Americanas S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - Dispositivo:

Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do demandante, extinguindo o feito com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, a fim de condenar as rés de forma solidária (art. 7º, parágrafo único, do CDC) na obrigação de cumprir a oferta na forma em que apresentada ao demandante, qual seja, a venda do tablet Samsung S6 Lite pelo preço de R$ 1.249,50 a ser pago pelo autor.

Sem custas e honorários advocatícios, como apregoa o art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Maceió, 28 de fevereiro de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
28/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:09

Expedição de Carta.
28/02/2025 12:52

Expedição de Carta.
28/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 08:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 08:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 12:37

Expedição de Carta.
06/12/2024 12:37

Expedição de Carta.
05/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 08:26

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:26

Expedição de Carta.
03/12/2024 08:25

Expedição de Carta.
03/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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