TJAL - 0702753-78.2025.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 07:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/02/2025 08:49
Expedição de Carta.
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24/02/2025 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/02/2025 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 09:44
Decisão Proferida
-
20/02/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 08:05
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 11:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) Processo 0702753-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Lucas Pontes - Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Danos Morais e Materiais / Pedido de Liminar onde Francisca Lucas Pontes pugnou, dentre outras coisas, pela concessão de gratuidade judiciária.
Segundo o art. 82 do CPC, "salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título".
Assim, antes mesmo de analisar o conteúdo da exordial, como forma de ser viabilizado o amplo acesso à justiça, intime-se a parte autora, na pessoa de seu causídico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos presentes autos a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §2º do CPC), bem como a Guia das Custas Processuais, sendo o caso, com o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de extinção do feito como autoriza o art. 290 do CPC. -
05/02/2025 22:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 19:13
Despacho de Mero Expediente
-
22/01/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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