23/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0705633-43.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Gomes de Melo Santos - Ex positis, sem maiores divagações, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários.

Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos.
22/04/2025 21:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 19:08

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:16

Republicado ato_publicado em 12/02/2025.
11/02/2025 16:54

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0705633-43.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Gomes de Melo Santos - Cuida-se de Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Materiais onde Francisca Gomes de Melo Santos pugnou, dentre outras coisas, pela concessão de gratuidade judiciária.

Segundo o art. 82 do CPC, "salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título".

Assim, antes mesmo de analisar o conteúdo da exordial, como forma de ser viabilizado o amplo acesso à justiça, intime-se a parte autora, na pessoa de seu causídico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos presentes autos a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §2º do CPC), bem como a Guia das Custas Processuais, sendo o caso, com o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de extinção do feito como autoriza o art. 290 do CPC.
05/02/2025 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 19:14

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 18:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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