21/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNA BEATRIZ DE VASCONCELOS GAMA BARBOSA (OAB 20153/AL), ADV: ANNA BEATRIZ DE VASCONCELOS GAMA BARBOSA (OAB 20153/AL) - Processo 0700983-94.2024.8.02.0030 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - AUTORA: B1Leilane Leite QueirozB0 - B1Tiago Torres FreitasB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 26 de agosto de 2025, às 13 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

A audiência será híbrida.

Caso opte pelo modelo VIRTUAL, deverá acessar o link pelo aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*45.***.*61-39?pwd=lcgP8rcchGfytNEdxuSTDIIS4TvvVd.1 ID da reunião: 845 7976 1439 Senha: 660737
04/08/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:50

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 13:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
14/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa (OAB 20153/AL) Processo 0700983-94.2024.8.02.0030 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autora: Leilane Leite Queiroz, Tiago Torres Freitas - Trata-se de queixa-crime noticiando a suposta prática da infrações tipificadas nos arts. 138; 139; 140, II, todos do CP, sendo o(a) suposto(a) autor(a) do fato Sandra Maria Oliveira Lima.

Expeçam-se certidões de antecedentes criminais; bem como resultado de consulta via SAJ e CIBJEC; a fim de se obter informações em relação à pessoa do(a) autor(a) do fato, sobre anteriores transações penais e seus antecedentes criminais.

Existindo tais dados no processo, fica superada à presente determinação.

Certifique se houve ou não proposta de transação ou suspensão condicional do processo, dando-se vista ao Ministério Público para que o faça por escrito em 10 dias, caso não tenha sido feita, visando a organizar a pauta de audiências e agilizar a expedição de documentos, para cumprimento do enunciado 93 do FONAJE, se for o caso.

Em razão da atuação em substituição do membro do Ministério Público nesta comarca, caso apresentada proposta por escrito, fica dispensada sua presença na audiência, sendo-lhe garantido o contraditório por vistas após o ato.

Designo audiência preliminar para o dia 26/08/2025 às 13h00min.

Proceda-se com a intimação do acusado e notificação de eventual vítima, nos termos do art. 67 da Lei 9.099/95; informando-os da necessidade de comparecimento, acompanhados de advogado, com a advertência de que na sua falta, será nomeado defensor público ou dativo.

Nomeio a Defensoria Pública Estadual, por seus representantes legais, para seguir na defesa do(s) réu(s), se este(s) não constituir(em) advogado.

Se o(a)(s) indiciado(a)(s) possuir(em) endereço em outra comarca, o que deverá ser certificado, depreque-se para lá a citação, apresentação de defesa preliminar e proposta de suspensão condicional do processo, se houver, nos termos do enunciado n. 93 do FONAJE. Às providências necessárias.
12/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:27

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:04

Retificação de Classe Processual
03/01/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa (OAB 20153/AL) Processo 0700983-94.2024.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Leilane Leite Queiroz, Tiago Torres Freitas - Antes de qualquer ato, retifique-se a classe processual para "Queixa-Crime".

Inclua-se o feito em pauta de audiência preliminar.

Intime-se a acusada e notifique-se o autor, informando-os da necessidade de comparecimento, acompanhadas de advogado, com a advertência de que na sua falta, será nomeado defensor público ou dativo.

Expeçam-se as certidões do CIBJEC e circunstanciada do SAJ, ambas em relação ao(s) suposto(s) autor(es) do fato.

Notifique-se o Ministério Público. Às providências.
02/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 12:25

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:20

Decisão Proferida
30/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
27/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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