26/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Dayanne Nayara Monteiro de Souza (OAB 18913/AL) Processo 0700711-62.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayane Eisa de Souza da Silva - Réu: Decolar.com Ltda. - Fls. 87 - Foi efetuado o bloqueio no Sisbajud no valor de R$ 520,20(Quinhentos e vinte reais e vinte centavos) fls. 123.

Aguarde-se resposta e após 05(cinco) dias retornem conclusos para decisão bacenjud.

P.

I.
13/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 07:27

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Dayanne Nayara Monteiro de Souza (OAB 18913/AL) Processo 0700711-62.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayane Eisa de Souza da Silva - Réu: Decolar.com Ltda. - Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Observando que segundo a Lei 9.099/95, onde se tenta a conciliação em todos os momentos, observando ainda que as partes chegaram a um acordo, o que foi confirmado pela demandante Homologo o presente acordo celebrado entre as partes litigantes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, julgando extinto o processo com julgamento do mérito (CPC, art. 487, Inc.

III, c.c art. 51, caput, Lei 9.099/95), transcritos in verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Art. 487 - Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar; b) a transação; Art. 51 - Extingue-se o processo além dos casos previstos em lei: Tendo em vista que a demandante reque4eu a aplicação da multa de 10%(dez por cento) pelo atraso no pagamento, determino a intimação do demandado para efetuar o depósito da quantia de R$ 520,20(Quinhentos e vinte reais e vinte centavos), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de bloqueio no Sisbajud.

P.

I.
10/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 08:49

Homologada a Transação
22/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:07

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2024 06:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 21:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2024 13:29

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 07:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 07:46

Expedição de Carta.
08/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 09:31:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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