16/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARÍLIA NELITA BIDA GUABIRABA ALVES (OAB 20122/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0701430-23.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Jarbas Santos de SouzaB0 - RÉU: B1Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (estácio)B0 - Ante a juntada do atestado médico de fl. 207, apresentando justificativa para a ausência em audiência, isento o autor do pagamento das custas determinadas na sentença de fls. 201/202.

P.R.I.

Arquivem-se os autos.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
14/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025 22:17

Decisão Proferida
07/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
21/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Marília Nelita Bida Guabiraba Alves (OAB 20122/AL) Processo 0701430-23.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jarbas Santos de Souza - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (estácio) - Vão os autos conclusos para Sentença.

Nada mais havendo, encerro o presente termo, passou a M.

M Juíza a prolatar sentença nos seguintes termos: apesar de devidamente intimado a parte Demandante, da realização da audiência de instrução e julgamento, conforme se vê, as fls. 20 dos autos processuais supra, não compareceu à audiência designada e nem forneceu justificativas plausíveis sobre sua ausência.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, pela aplicação do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Custas aplicáveis à parte Demandante, a teor do § 2º do mesmo artigo, as quais deverão ser pagas no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da sentença, devendo ainda o Autor fazer a juntada do comprovante de pagamento aos autos, sob pena de expedição de certidão de dívida ao FUNJURIS.

P.

R.

I.

Após as formalidades legais, arquive-se.

Cumpra-se.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito Marianna Antonino Gomes de Oliveira Conciliadora Marília Nelita Bida Guaribara Alves, OAB/AL 20.122 Advogada do Demandante Sociedade de Ensino neste ato representada pela preposta Aline Gomes da Silva, CPF: *61.***.*69-71 Demandada Afranio de Lima Soares Junior, OAB/AL 6.266 Advogado da Demandada
07/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/04/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Marília Nelita Bida Guabiraba Alves (OAB 20122/AL) Processo 0701430-23.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jarbas Santos de Souza - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (estácio) - Aguarde-se realização de audiência.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
04/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:04

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 08:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/03/2025 08:57

Expedição de Mandado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Marília Nelita Bida Guabiraba Alves (OAB 20122/AL) Processo 0701430-23.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jarbas Santos de Souza - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (estácio) - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada, apenas para determinar que a ré FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ proceda à matrícula do autor JARBAS SANTOS DE SOUZA no curso de Direito para o semestre vigente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação pessoal, desde que preenchidos os demais requisitos acadêmicos (não financeiros), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Intime-se a ré por oficial de justiça acerca da presente decisão.

Maceió (AL), datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
17/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:41

Decisão Proferida
11/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 22:11

Decisão Proferida
18/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 19:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:27

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 08:40

Expedição de Carta.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marília Nelita Bida Guabiraba Alves (OAB 20122/AL) Processo 0701430-23.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jarbas Santos de Souza - Diante do pedido de antecipação de tutela formulado pela parte demandante, em prestígio ao princípio do contraditório, DETERMINO a citação da parte demandada, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como sua intimação a fim de que se pronuncie acerca do pedido de antecipação de tutela formulado pelo demandante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Designo audiência una para o dia 03/04/2025, às 10h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o(s) réu(s).

Maceió , 02 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
02/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2025 09:29

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/04/2025 10:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
02/01/2025 08:11

Conclusos para despacho
30/12/2024 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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