14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430/AL), Diego Venceslau da Silva Bispo (OAB 16048/AL) Processo 0000098-23.2022.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Roberto Tavares Gomes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme despacho de fls. 235, renovem-se as vistas à Defesa do réu para apresentar novas alegações finais ou, caso assim entenda, ratificar a petição de fls. 229/232, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430/AL), Diego Venceslau da Silva Bispo (OAB 16048/AL) Processo 0000098-23.2022.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Roberto Tavares Gomes - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o réu, por intermédio de seu advogado, via DJe, para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/01/2025 15:30

Juntada de Mandado
13/01/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:23

Expedição de Ofício.
03/01/2025 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430/AL), Diego Venceslau da Silva Bispo (OAB 16048/AL) Processo 0000098-23.2022.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Roberto Tavares Gomes - DESPACHO Diante da certidão de fl. 194, renove-se o mandado de fl. 193 para o Corpo de Bombeiros de Alagoas, nos termos delimitados à fl. 189.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, abram-se vistas ao Ministério Público, à assistente de acusação e à defesa, nessa ordem, para que manifestem-se acerca do instituto da mutatio libelli levantado em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:53

Juntada de Mandado
18/12/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:31

Expedição de Ofício.
23/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:21

Expedição de Ofício.
11/07/2024 09:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 05:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2024 14:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 13:15

Expedição de Mandado.
28/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
28/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
19/03/2024 13:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/03/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:04

Juntada de Mandado
01/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 19:28

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2024 22:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/02/2024 22:01

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:59

Expedição de Mandado.
19/02/2024 21:50

Expedição de Mandado.
19/02/2024 21:32

Expedição de Mandado.
19/02/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 21:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
31/01/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:36

Expedição de Ofício.
05/12/2023 23:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/11/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:43

Juntada de Outros documentos
26/11/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 01:40

Juntada de Mandado
21/10/2023 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 04:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2023 20:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2023 20:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:47

Expedição de Mandado.
27/09/2023 20:37

Expedição de Mandado.
27/09/2023 20:26

Expedição de Mandado.
27/09/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 20:17

Expedição de Mandado.
27/09/2023 20:06

Expedição de Mandado.
27/09/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
25/07/2023 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 09:39

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:32

Expedição de Ofício.
12/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:58

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 15:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/05/2023 15:49

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 13:04

Expedição de Ofício.
05/05/2022 12:52

Classe retificada de 10943 para #{classe_nova}
04/05/2022 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/05/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2022 11:27

Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}
08/04/2022 13:21

Conclusos para despacho
08/04/2022 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/04/2022 13:08

INCONSISTENTE
08/04/2022 13:08

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2022 09:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2022 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/04/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/04/2022 13:09

Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2022 12:37

Declarada incompetência
25/03/2022 13:03

Juntada de Mandado
24/03/2022 07:49

Conclusos para despacho
23/03/2022 22:08

Expedição de Certidão.
23/03/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2022 18:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/03/2022 18:08

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 11:47

Evoluída a classe de 10943 para #{classe_nova}
14/03/2022 11:44

Expedição de Ofício.
14/03/2022 11:35

Expedição de Mandado.
14/03/2022 09:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/03/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/03/2022 11:20

Expedição de Certidão.
08/03/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 10:56

Conclusos para despacho
08/03/2022 10:56

Conclusos para despacho
08/03/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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