21/01/2025 15:56

Baixa Definitiva
21/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Werley Diego da Silva (OAB 11174/AL), Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Williane Ribeiro da Silva (OAB 16447/AL) Processo 0716879-93.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Carlos Pinheiro Junior - Réu: BCP CLARO SA - Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes às fls. 155-157, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, caput, Lei 9.099/95).

Promova-se a exclusão definitiva da pauta da audiência designada para o dia 26/02/2025 às 09h30min, a fim de liberar a data e horário para eventual audiência.

Não satisfeito o direito do demandante, havendo solicitação, inicie-se a execução.

Fica desde já a demandada advertida que, decorridos o prazo de 15 dias de sua intimação para cumprimento da obrigação, em caso de inadimplemento, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante dispõe o art. 523, §1º, do CPC, e, a requerimento do credor, realizar-se-á a penhora de valores ou bens, na ordem do art. 835 do citado diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.

Expedientes necessários.

Arapiraca,19 de dezembro de 2024.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
19/12/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:50

Homologada a Transação
19/12/2024 08:15

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:58

Expedição de Carta.
13/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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