23/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 00:15

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Cordeiro Galvão (OAB 111526/PR), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Ana Paula Maia Oliveira (OAB 11603/RO) Processo 0700126-80.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Rodrigues - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
14/05/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Cordeiro Galvão (OAB 111526/PR), Ana Paula Maia Oliveira (OAB 11603/RO) Processo 0700126-80.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Rodrigues - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 22:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 17:54

Expedição de Carta.
13/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Maia Oliveira (OAB 11603/RO) Processo 0700126-80.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eraldo Rodrigues - À luz do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

DEFIRO, por ora, a gratuidade da justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

Ressalto que o deferimento de tal benefício poderá ser revisto ao final do processo.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (art. 2º e art. 3º, § 2º do CDC).

DEFIRO assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, no seguinte ponto: determino que o banco réu apresente contrato válido que ensejaram as cobranças na conta bancária da parte autora, considerando a sua hipossuficiência técnica, quando comparado com a parte requerida.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
05/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 18:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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