17/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0734992-48.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Marcos Antonio da Silva RodasB0 - B1Silvanio Felix da SilvaB0 - B1Severino Abdias dos SantosB0 - B1Myllene Souza SilvaB0 - B1Adeildo de SouzaB0 - B1Luciana Aparecida Silva SantosB0 - B1Isaac Silva do NascimentoB0 - B1Gerlane Luisa da Silva SantosB0 - B1Aderlene Nogueira LourençoB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, conheço do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes do art. 1.022 e seguintes, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 15 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
15/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Processo 0734992-48.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio da Silva Rodas, Silvanio Felix da Silva, Severino Abdias dos Santos, Myllene Souza Silva, Adeildo de Souza, Luciana Aparecida Silva Santos, Isaac Silva do Nascimento, Gerlane Luisa da Silva Santos, Aderlene Nogueira Lourenço - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0734992-48.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio da Silva Rodas, Silvanio Felix da Silva, Severino Abdias dos Santos, Myllene Souza Silva, Adeildo de Souza, Luciana Aparecida Silva Santos, Isaac Silva do Nascimento, Gerlane Luisa da Silva Santos, Aderlene Nogueira Lourenço - Réu: Braskem S.a - DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, apresentado às pp. 1367/1419, por DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, sob o argumento de erro material.

Eis o relatório.

Fundamento e decido.

Para além da ausência de legitimidade ativa, uma vez que o requerente DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR não figura como parte da presente ação, vejo que o pleito em liça não se adequa ao princípio da taxatividade recursal, posto não ter previsão legal, manifesto o seu não cabimento, pois, apesar de objetivar a reforma da sentença de pp. 1358/1364, sob o argumento de erro in judicando, não houve o manejo dos recursos previstos nos arts. 1.009 e 1.022, ambos do CPC, a saber, apelação e/ou embargos de declaração.

Desse modo, considerando que o princípio da fungibilidade não se mostra aplicável aos casos de erro grosseiro (AgRg no REsp n. 2.158.574/PE, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 18/2/2025, DJEN de 25/2/2025.).

INDEFIRO O PEDIDO DE PP. 1340/1345.

No mais, considerando que, nas hipóteses de erro grosseiro, não há que se falar em interrupção de prazo, aguarde-se o transcurso do lapso recursal, p. 1366.

Maceió, 10 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
11/03/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:38

Decisão Proferida
10/03/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:31

Apensado ao processo
10/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:59

INCONSISTENTE
01/11/2024 10:59

INCONSISTENTE
01/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 20:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
30/07/2024 15:47

INCONSISTENTE
30/07/2024 15:46

Recebidos os autos.
30/07/2024 15:46

Recebidos os autos.
30/07/2024 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/07/2024 15:46

Recebidos os autos.
30/07/2024 15:46

INCONSISTENTE
30/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/07/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 15:30

Expedição de Carta.
18/03/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:37

Processo Reativado
22/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 18:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:58

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 14:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2022 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2021 18:13

Conclusos para despacho
03/05/2021 15:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 15:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/05/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2021 19:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/03/2021 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2020 17:46

Conclusos para despacho
02/12/2020 17:45

Expedição de Certidão.
02/12/2020 17:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 17:39

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 17:39

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 11:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/04/2020 17:51

Conclusos para despacho
15/02/2020 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 09:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/02/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2019 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2019 16:08

Conclusos para despacho
13/12/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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