TJAL - 0700950-20.2024.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO BENON DA SILVA

CPF *24.***.*38-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:40

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 03/07/2025 14:40

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 03/07/2025 14:39

    Realizado cálculo de custas

  • 03/07/2025 14:39

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 03/07/2025 14:39

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 23/05/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 03:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700950-20.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Reginaldo Benon da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

    Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.

  • 22/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 12:42

    Remessa à CJU - Custas

  • 22/05/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 12:35

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 21:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/04/2025 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 14:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700950-20.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Reginaldo Benon da Silva - Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, com fundamento no art. 109 da Lei de Registros Públicos c/c art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para determinar o suprimento do Registro Civil de REGINALDO BENON DA SILVA, do sexo masculino, Data de nascimento: 12/06/1976, Município de nascimento: Minador do Negrão/AL, Nome da mãe:MARIA JOSEFA DA SILVA, Nome do pai: BENON AUGUSTO DA SILVA, devendo o registro se enquadrar nos moldes da Lei nº Lei nº 6.015/73.

    Custas na forma da lei, cuja cobrança fica suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita.

    Sem honorários advocatícios por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária.

    Expeça-se o mandado para a averbação da presente sentença junto ao Registro de Pessoas Naturais do Município onde ocorreu o nascimento (na Cidade de Minador do Negrão/AL), a ser observado o que dispõe o artigo 109, §§ 4º e 5º, se for o caso.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após o cumprimento dos provimentos acima.

    Arapiraca,10 de março de 2025.

    José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 10/03/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 10:05

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2025 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2025 14:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/02/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 10:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/02/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2024 12:28

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 14:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/08/2024 05:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2024 23:19

    Decisão Proferida

  • 30/08/2024 20:35

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2024 08:50

    Decisão Proferida

  • 06/03/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2024 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 09:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2024 01:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/02/2024 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/02/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2024 12:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/02/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:49

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2024 09:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/02/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:12

    Decisão Proferida

  • 19/01/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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