01/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO RAFAEL TORRES OLIVEIRA (OAB 19766/AL), ADV: CAIO RAFAEL TORRES OLIVEIRA (OAB 19766/AL), ADV: CAIO RAFAEL TORRES OLIVEIRA (OAB 19766/AL), ADV: CAIO RAFAEL TORRES OLIVEIRA (OAB 19766/AL), ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL) - Processo 0700969-50.2024.8.02.0050 - Mandado de Segurança Cível - Rescisão - IMPETRANTE: B1João Victor Macedo MarinhoB0 - B1Antonio Cesar Macedo MarinhoB0 - B1Marcos Antonio Marinho RamosB0 - B1Laila Kalliny Pereira da Silva MarinhoB0 - LITSPASSIV: B1Município de Porto CalvoB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por João Victor Macedo Marinho e outros contra Eronita Sposito Leão e Lima, Prefeita de Porto Calvo, e Wictor Renato de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde de Porto Calvo.

Condeno os impetrantes ao pagamento das custas processuais, ficando, contudo, dispensados do pagamento de honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Porto Calvo, assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
28/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:11

Denegada a Segurança
04/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/06/2025 13:41

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:22

Expedição de Mandado.
03/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:39

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), Caio Rafael Torres Oliveira (OAB 19766/AL) Processo 0700969-50.2024.8.02.0050 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: João Victor Macedo Marinho, Antonio Cesar Macedo Marinho, Marcos Antonio Marinho Ramos, Laila Kalliny Pereira da Silva Marinho - LitsPassiv: Município de Porto Calvo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls. 80, abro vista dos autos ao advogado da parte impetrante pelo prazo de 05(cinco) dias.
06/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 03:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:52

Juntada de Mandado
04/12/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 08:00

Juntada de Mandado
03/12/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:48

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 13:45

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 08:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:29

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 16:04

Emenda à Inicial
12/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 13:48

Emenda à Inicial
31/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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