16/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adilson Falcão de Farias (OAB 1445A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0753447-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera de Souza Ramos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/05/2025 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adilson Falcão de Farias (OAB 1445A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0753447-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera de Souza Ramos - No caso dos autos não verifico a existência de indícios de inveracidade na declaração de hipossuficiência financeira da autora.

Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com fundamento no artigo 99 do CPC.

Diante do que prevê o Enunciado n.º 011/2016 da Súmula da Procuradoria-Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração direta e indireta municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação de audiência de conciliação (art. 334, § 4º, inciso II da Lei n.º 13.105 de 16 de março de 2015), salvo quando houver autorização específica em sentido contrário, a exemplo do disposto no art. 22 da Lei Delegada Municipal n.º 02/2014), deixo de aplicar o art. 334, § 4º, II do CPC, por ser medida desnecessária e que vai de encontro à celeridade processual.

Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar contestação à presente demanda, no prazo legal.

Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica.

Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió , 07 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
07/03/2025 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:26

Expedição de Carta.
07/03/2025 14:19

Reativação de Processo Suspenso
07/03/2025 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:07

Decisão Proferida
07/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 02:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 17:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:20

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749785-16.2024.8.02.0001

Wilma Claudia Costa da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Maria Ronadja Januario Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2024 06:00

Exibir Processo

Processo nº 0802517-40.2025.8.02.0000

Kandango Transportes e Turismo LTDA (Cat...

Maria Teresa da Silva

Advogado: Ademar Rufino da Silva Sobrinho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0802491-42.2025.8.02.0000

Sociedade Educacional e Cultural Sergipe...

Caio Cesar Gusmao Costa Coutinho

Advogado: Fabiana Diniz Alves

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0700174-30.2025.8.02.0205

Jose Lourenco de Mesquita Neto

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Gustavo Henrique de Mendonca Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0700172-60.2025.8.02.0205

Condominio Residencial Parque Petropolis...

Galba Ribeiro Alexandre

Advogado: Luciano Ivanoff

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2025 17:24

Exibir Processo