20/01/2025 09:18

Baixa Definitiva
20/01/2025 09:18

Transitado em Julgado
16/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0702021-55.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcello Lourenço Cavalcante de Souza - Réu: Solfácil Energia Solar e Serviços Financeiros Ltdas Solfácil, Ewally Instituição de Pagamentos S.a. - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 175/178, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Intimações devidas.
02/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:23

Homologada a Transação
19/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 13:44

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:42

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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