16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ayres Câncio (OAB 5225/AL), Reinaldo Lessa de Carvalho Neto (OAB 18665/AL) Processo 0702468-43.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jadson Ismael Lima de Oliveira - Réu: Francisco Antônio Marcos da Costa - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pela demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação pela demandada a título de dano moral.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, que produza seus reais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
23/06/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 11:26:21, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ayres Câncio (OAB 5225/AL), Reinaldo Lessa de Carvalho Neto (OAB 18665/AL) Processo 0702468-43.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jadson Ismael Lima de Oliveira - Réu: Francisco Antônio Marcos da Costa - Vistos, etc.

Considerando a manifestação apresentada pela parte demandada e constante às fls. 54-55, a fim de evitar arguição de nulidade posteriormente, defiro o requerido, determinando a redesignação da audiência de conciliação e instrução do dia 15/04/2025, às 10:00h, para o dia 07/05/2025, às 11:30h, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Determino a intimação das partes litigantes, por meio de seus advogados através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, da decisão acima, consignando que o prazo da parte demandada para apresentar contestação é até o início da sessão, conforme dispõe o Enunciado 10 do FONAJE.
14/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:23

Decisão Proferida
14/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Lessa de Carvalho Neto (OAB 18665/AL) Processo 0702468-43.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jadson Ismael Lima de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 e 420 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o disposto no art. 19 da lei 9.099/95 ("As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação"), a Intimação da parte será feita através do contato telefônico disponibilizado nos autos, via Whatsapp.
02/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Lessa de Carvalho Neto (OAB 18665/AL) Processo 0702468-43.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jadson Ismael Lima de Oliveira - Considerando a certidão do cartório deste juízo às fls. 47 dos autos, determino a citação do demandado via E-mail e/ou Whatssap.

Aguarde-se realização de audiência agendada para o dia 15/04/2025, às 10:00h, no formato PRESENCIAL.

Intimações devidas.
31/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 11:53

Decisão Proferida
08/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Lessa de Carvalho Neto (OAB 18665/AL) Processo 0702468-43.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jadson Ismael Lima de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 15 de abril de 2025, às 10 horas PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
02/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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