TJAL - 0705463-71.2025.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Vieira Veloso (OAB 19477/AL) Processo 0705463-71.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Katia Emanuelly Cavalcante Castro, Ricardo Ribeiro Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo com a intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição juntada nas páginas 82/83, no prazo de 05(cinco) dias. -
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Vieira Veloso (OAB 19477/AL) Processo 0705463-71.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Katia Emanuelly Cavalcante Castro, Ricardo Ribeiro Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo com a intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição juntada nas páginas 76/77, no prazo de 05(cinco) dias. -
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Vieira Veloso (OAB 19477/AL) Processo 0705463-71.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Katia Emanuelly Cavalcante Castro, Ricardo Ribeiro Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em face da prestação de contas apresentada às páginas 42/43, abro vista dos autos ao Estado de Alagoas para manifestação, no prazo de 05 dias.
Vista ao Ministério Público para apreciação. -
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Vieira Veloso (OAB 19477/AL) Processo 0705463-71.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Katia Emanuelly Cavalcante Castro, Ricardo Ribeiro Dias - Ante o exposto, determino ainda a expedição de alvará para devolução da quantia paga pela exequente, em favor de Katia Emanuelly Cavalcante Castro, inscrita no CPF sob nº *25.***.*49-70, no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), incluindo os consectários legais, referente à compra do medicamento Sygen 100 mg (90 unidades).
Determino também a expedição de alvará em favor da empresa Akuramed - Medicamentos Especiais LTDA (AKURA), CNPJ nº 43.***.***/0001-70, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Por fim, intime-se a parte exequente para que preste contas do valor bloqueado e utilizado para aquisição dos demais medicamentos, em 5 (cinco) dias.
Após, abra-se vista ao Estado de Alagoas.
Oportunamente, retornem conclusos para sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 10 de abril de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
02/04/2025 16:00
Juntada de Petição
-
30/03/2025 02:40
Expedição de Documentos
-
30/03/2025 02:40
Expedição de Documentos
-
24/03/2025 15:25
Conclusos
-
24/03/2025 15:25
Juntada de Documento
-
21/03/2025 11:32
Publicado
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Vieira Veloso (OAB 19477/AL) Processo 0705463-71.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Katia Emanuelly Cavalcante Castro, Ricardo Ribeiro Dias - Diante disso, intime-se a empresa AKURAMED - MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA (AKURA), CNPJ: 43.***.***/0001-70, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à devolução do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) por meio de depósito judicial, considerando que a aquisição do medicamento por intermédio desta empresa não se mostrará necessária.
Destaca-se que a intimação da referida empresa poderá ser realizada através do endereço eletrônico disposto no orçamento (fl. 82) afim de possibilitar maior celeridade processual.
Após, retornem os autos conclusos na fila "Bacen Jud".
Intimem-se.
Cumpra-se com urgência.
Maceió , 13 de março de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
20/03/2025 06:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2025 21:02
Autos entregues em carga
-
19/03/2025 21:02
Expedição de Documentos
-
19/03/2025 21:01
Autos entregues em carga
-
19/03/2025 21:01
Expedição de Documentos
-
19/03/2025 21:00
Juntada de Documento
-
19/03/2025 18:15
Outras Decisões
-
17/03/2025 16:45
Juntada de Documento
-
17/03/2025 16:45
Juntada de Documento
-
13/03/2025 17:46
Juntada de Petição
-
13/03/2025 12:42
Juntada de Petição
-
13/03/2025 11:12
Publicado
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Vieira Veloso (OAB 19477/AL) Processo 0705463-71.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Katia Emanuelly Cavalcante Castro, Ricardo Ribeiro Dias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e da decisão de fls. 17-19, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a prestação de contas dos valores bloqueados e repassados, conforme comprovantes às fls. 32/33, devendo juntar aos autos as notas fiscais emitidas pelas empresas fornecedoras, ou qualquer outro documento que comprove o regular emprego da verba pública do ente demandado.
INTIMO ainda a parte autora para que apresente os dados bancários corretos da empresa Comercial Drugstore (Permanente), podendo ser também chave PIX, para que possa seja possível a transferência do valor à supracitada empresa, em vista do comprovante de fls. 33 que informa ter dado erro em vista de que o "CNPJ do usuário recebedor não é consistente com o titular da conta". -
12/03/2025 17:26
Juntada de Documento
-
12/03/2025 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 18:50
Juntada de Documento
-
11/03/2025 18:50
Juntada de Documento
-
11/03/2025 18:50
Juntada de Documento
-
06/03/2025 14:39
Juntada de Documento
-
25/02/2025 22:00
Conclusos
-
25/02/2025 21:59
Expedição de Documentos
-
25/02/2025 21:53
Juntada de Petição
-
25/02/2025 19:14
Juntada de Documento
-
25/02/2025 19:11
Juntada de Documento
-
25/02/2025 19:11
Juntada de Documento
-
25/02/2025 19:11
Juntada de Petição
-
25/02/2025 18:51
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700325-64.2024.8.02.0032
Maria do Carmo Ramos dos Santos
Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...
Advogado: Bianca Bregantini
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/03/2024 11:00
Processo nº 0804380-65.2024.8.02.0000
Banco do Brasil S.A
Incpp - Instituto Nacional dos Investido...
Advogado: David Sombra Peixoto
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/11/2024 15:50
Processo nº 0803295-44.2024.8.02.0000
Banco do Brasil S.A
Incpp - Instituto Nacional dos Investido...
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/10/2024 11:21
Processo nº 0800895-57.2024.8.02.0000
Banco do Brasil S.A
Incpp - Instituto Nacional dos Investido...
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/09/2024 16:00
Processo nº 0712158-35.2023.8.02.0058
Consorcio Nacional Honda LTDA
Ayrton Sena Malacarne
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/08/2023 18:25