TJAL - 0700113-58.2023.8.02.0006
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 13:36
Termo de Encerramento - GECOF
-
14/05/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 09:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/04/2025 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:54
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
23/04/2025 12:54
Análise de Custas Finais - GECOF
-
23/04/2025 12:52
Realizado cálculo de custas
-
23/04/2025 12:52
Realizado cálculo de custas
-
23/04/2025 12:51
Recebimento de Processo no GECOF
-
23/04/2025 12:51
Análise de Custas Finais - GECOF
-
02/04/2025 12:58
Remessa à CJU - Custas
-
02/04/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 12:55
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 12:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Emily Karoline Santos Alcântara (OAB 18916/AL) Processo 0700113-58.2023.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenilda Matos dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, para declarar a inexistência e inexigibilidade do débito questionado na exordial.
Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, fixados em 12% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Suspendo a exigibilidade das referidas verbas em relação à parte autora, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil , diante da concessão da justiça gratuita.
Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.
Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelação(ões) adesiva(s), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
07/03/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2025 15:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/12/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 07:31
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 19:05
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/04/2024 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 07:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/03/2024 18:20
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 12:44
Expedição de Carta.
-
04/03/2024 09:06
Decisão Proferida
-
07/02/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 22:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2023 14:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2023 19:05
Despacho de Mero Expediente
-
16/03/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 09:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2023 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 10:12
Despacho de Mero Expediente
-
06/03/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700394-93.2024.8.02.0033
Unnika Formaturas e Becas LTDA
Veronica Maria Correia da Silva
Advogado: Rafael Fondazzi
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/10/2024 15:55
Processo nº 0700172-03.2025.8.02.0030
Givanilda Pereira Lima
Jose Rogerio Vieira Batalha
Advogado: Jose Carlos Albuquerque de Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/02/2025 10:13
Processo nº 0700377-91.2023.8.02.0033
Sindicato dos Odontologistas No Estado D...
Municipio de Paulo Jacinto
Advogado: Maria Thaisa Gameleira dos S. Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/08/2023 16:25
Processo nº 0700894-40.2024.8.02.0008
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Edivanio Oliveira de Lima
Advogado: Antonio Alves da Silva Neto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/09/2024 02:50
Processo nº 0700337-80.2021.8.02.0033
Josefa Maria de Holanda Feitosa
Municipio de Quebrangulo
Advogado: Joao Pedro Canuto de Almeida
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/11/2021 10:46