24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB 398368/SP), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE), ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB 398368/SP) - Processo 0700292-10.2024.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Jose Erminio de Souza FilhoB0 - B1Jocelmo Santos Pontes SantanaB0 - Diante do exposto, intime-se pessoalmente os réus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ratifiquem seu interesse em recorrer (certidões de fls. 604 e 606) e, em caso positivo, informem se desejam constituir novo defensor para apresentar o recurso ou se desejam que lhes seja nomeado outro Defensor Público para tal finalidade.

Havendo ratificação do interesse em recorrer e sendo o caso de nomeação de novo defensor público, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que se proceda à substituição ou à designação de outro membro para atuar no feito, concedendo-lhe prazo em dobro para a apresentação das razões recursais.

Em caso de os réus manifestarem desinteresse ou inércia após a intimação pessoal, certifique-se o transito em julgado.

Cumpra-se com urgência.
23/07/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/07/2025 11:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/07/2025 11:31

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:29

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:38

Despacho de Mero Expediente
22/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:44

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:42

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/07/2025 10:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/07/2025 10:47

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
01/07/2025 18:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 23:35

Juntada de Mandado
18/06/2025 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 09:37

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:36

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 08:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 12:00:49, Vara do Único Ofício de Maribondo.
03/06/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:41

Juntada de Mandado
08/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB 398368/SP), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700292-10.2024.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jocelmo Santos Pontes Santana - Pelo exposto, reavalio a prisão preventiva do acusado e MANTENHO-A, com fulcro no art. 312, 313 e 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal - CPP.
05/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:40

Outras Decisões
25/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:22

Juntada de Mandado
26/03/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:36

Outras Decisões
11/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB 398368/SP), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700292-10.2024.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jocelmo Santos Pontes Santana - Assim sendo, determino a inclusão do presente feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, JUNTAMENTE COM A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA O CORRÉU.
06/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:08

Decisão Proferida
06/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 14:45

Juntada de Informações
19/02/2025 14:06

Outras Decisões
18/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 07:11

Juntada de Mandado
17/02/2025 07:11

Juntada de Mandado
15/02/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:52

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:20

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB 398368/SP), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700292-10.2024.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jocelmo Santos Pontes Santana - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
12/02/2025 15:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:59

Juntada de Informações
12/02/2025 12:01

Outras Decisões
12/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:31

Outras Decisões
11/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 03:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:54

Juntada de Informações
31/01/2025 11:27

Outras Decisões
31/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:09

Conclusos para despacho
29/01/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB 398368/SP), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700292-10.2024.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jocelmo Santos Pontes Santana - Pelo exposto, reavalio a prisão preventiva dos acusados e MANTENHO-AS, com fulcro no art. 312, 313 e 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal - CPP.
28/01/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:24

Outras Decisões
28/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:20

Juntada de Informações
11/11/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 02:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 01:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB 398368/SP), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700292-10.2024.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jocelmo Santos Pontes Santana - Ante o exposto, em cumprimento ao art. 316, parágrafo único, do CPP, MANTENHO a prisão preventiva dos autuados por todos os fundamentos já apresentados na decisão que a decretou, aos quais entendo não caber reforma.

No mais, cumpram-se as determinações contidas no último ato judicial.
24/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 15:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 08:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:52

Juntada de Mandado
21/10/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
18/10/2024 08:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/10/2024 08:52

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/10/2024 08:51

Determinado o Arquivamento
17/10/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB 398368/SP), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700292-10.2024.8.02.0021 - Inquérito Policial - Indiciado: Jocelmo Santos Pontes Santana - Ante o exposto: 1.

RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/04, com base no artigo 396 do Código de Processo Penal, de modo que DETERMINO que seja realizada a citação do acusado, momento a partir do qual terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta à acusação. 2.

Proceda-se de imediato com a atualização do Histórico de Partes e com a evolução de classe do processo no sistema SAJ/PG5. 3.

Em seguida, EXPEÇA-SE mandado de citação, fazendo nele constar a advertência de que o Oficial de Justiça deverá indagar o citando sobre sua situação financeira e, na hipótese do mesmo não ter condições de constituir advogado, tal situação deve ser certificada nos autos, a fim de que seja nomeado Defensor Público. 4.

Na hipótese de não possuir o réu condições financeiras para constituir Advogado, ou ainda se, apesar de devidamente citado, houver decorrido o prazo legal sem que tenha apresentado resposta à acusação nem sequer constituído Advogado nos autos, CERTIFIQUE-SE e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA para que apresente resposta à acusação no prazo legal de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 5º, §5º, da Lei de Assistência Judiciária, ficando a partir de então nomeada para realizar a defesa do acusado no presente processo. 5.

Na hipótese de não localização do acusado para ser citado pessoalmente, PROCEDA-SE consulta junto ao Sistema Eleitoral e ao SISBAJUD, a fim de apurar se há nos bancos de dados das referidas instituições cadastro em nome do acusado, requisitando, em caso positivo, o endereço que consta no cadastro.& 6.

Recebidas todas as respostas, se algum dos endereços fornecidos for diverso do constante nos autos, EXPEÇA-SE mandado de citação a ser cumprido em cada endereço fornecido que for diferente do que consta nos autos. 7.

Se ainda assim restarem infrutíferas todas as tentativas de localização do réu, CITE-SE o acusado por edital, com prazo de de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 361 do Código de Processo Penal, certificando-se após decorridos o prazo de validade do edital e o prazo para apresentação da resposta à acusação. 8.

Feito isto, se houver o acusado constituído Advogado através de procuração com poderes para representá-lo em processo judicial, INTIME-SE o Advogado para que apresente a Defesa Escrita do acusado, por ser seu representante legal no processo. 9.

Caso não haja Advogado constituído por procuração, ou a procuração não autorize a representação durante o processo criminal, CERTIFIQUE-SE nos autos e DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para que se manifeste-se a respeito das providências contidas do art. 366 do CPP. 10.

Cumprida integralmente a decisão ou apresentada resposta à acusação pelo acusado, venham-me os autos em conclusão para decisão.
27/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
25/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 02:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB 398368/SP), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700292-10.2024.8.02.0021 - Inquérito Policial - Indiciado: Jocelmo Santos Pontes Santana - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da juntada do inquérito policial de fls. 01/45 dou vista ao Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
10/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 15:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 02:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 08:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:02

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 02:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:15

Juntada de Informações
25/08/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 21:29

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:32

Juntada de Mandado
15/08/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 15:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:29

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 08:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 01:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 09:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 08:12

Juntada de Mandado
23/07/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:39

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
23/07/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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