01/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 03:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juderlene Viana Inácio (OAB 11757RN), Henrique Cavalcanti de Farias Canuto (OAB 21004/AL), Bruno Bernardo da Rocha (OAB 21989/AL) Processo 0702557-34.2025.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Jéssica Dayana Rodrigues da Silva - Requerido: Sávio Luiz Araújo Leite - Autos n° 0702557-34.2025.8.02.0058 Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável Requerente: Jéssica Dayana Rodrigues da Silva Requerido: Sávio Luiz Araújo Leite SENTENÇA Vistos etc.

JÉSSICA DAYANA RODRIGUES DA SILVA, devidamente Representada nos autos, ajuizou ação de alimentos em face SÁVIO LUIZ ARAUJO LEITE, alegando a demandante que manteve uma união estável com o requerido por mais de 13 (treze) anos; que da união nasceram 2 (dois) filhos, menores; que existe patrimônio comum a ser partilhado.

Juntou ao pedido os documentos de fls. 10/14.

Foram arbitrados alimentos provisionais consoante decisão às fls. 15.

Em audiência as partes não chegaram a um acordo.

Contestação apresentada às fls. 54/64.

A autora da presente ação, às fls. 100, requereu a desistência da ação. É O RELATÓRO.

PASSO A DECIDIR.

Por esse motivo, HOMOLOGO o pedido de desistência, e consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, a teor do que dispõe o artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, revogando a decisão que decretou a prisão fls. 15/16.

Revogo a decisão de fls. 15 que arbitrou os alimentos provisionais.

Sem custas.

P.R.I. e, arquive-se independente do trânsito em julgado.

Arapiraca-AL, 22 de maio de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
22/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:15

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juderlene Viana Inácio (OAB 11757RN), Henrique Cavalcanti de Farias Canuto (OAB 21004/AL), Bruno Bernardo da Rocha (OAB 21989/AL) Processo 0702557-34.2025.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Jéssica Dayana Rodrigues da Silva - Requerido: Sávio Luiz Araújo Leite - Autos n° 0702557-34.2025.8.02.0058 Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável Requerente: Jéssica Dayana Rodrigues da Silva Requerido: Sávio Luiz Araújo Leite DESPACHO Intime-se a parte autora através de contato telefônico ou por mandado para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias apresentar réplica à contestação e documentos juntados às fls. 54/96.

Intimem-se as partes ( a parte autora através de mandado ou por contato telefônico e o demandado através da advogada do mesmo por Diário de Justiça e por e-mail), a fim de que indiquem de forma justificada (art. 370, CPC) a necessidade de produção de outras provas não existentes no feito ou informem se estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 08 de abril de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
14/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025 19:08

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 23:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 23:53:13, 10ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
18/03/2025 04:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juderlene Viana Inácio (OAB 11757RN), Henrique Cavalcanti de Farias Canuto (OAB 21004/AL), Bruno Bernardo da Rocha (OAB 21989/AL) Processo 0702557-34.2025.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Jéssica Dayana Rodrigues da Silva - Requerido: Sávio Luiz Araújo Leite - Autos n° 0702557-34.2025.8.02.0058 Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável Requerente: Jéssica Dayana Rodrigues da Silva Requerido: Sávio Luiz Araújo Leite DESPACHO O aditamento da petição inicial, após a citação do réu, só poderá ocorrer com a concordância deste (CPC Art. 329, II), determino que aguarde-se a audiência designada à fl. 15.

Considero que nenhum prejuízo ocorrerá para a parte demandada, tendo em vista que ainda existe a possibilidade de conciliação, e, caso não haja acordo, o demandado poderá ser cientificado em audiência de tentativa de conciliação de que deverá apresentar contestação do aduzido na petição inicial e seu aditamento.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 06 de março de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
06/03/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:25

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 07:43

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:56

Juntada de Mandado
25/02/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/02/2025 09:04

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:30:00, 10ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
19/02/2025 12:05

Autos entregues em carga
19/02/2025 12:05

Expedição de Documentos
19/02/2025 12:05

Autos entregues em carga
19/02/2025 12:04

Expedição de Documentos
13/02/2025 15:31

Outras Decisões
13/02/2025 08:21

Conclusos
13/02/2025 08:21

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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