20/05/2025 14:11

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:09

Transitado em Julgado
20/05/2025 10:41

Execução de Sentença Iniciada
08/05/2025 17:25

Execução de Sentença Iniciada
30/04/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Laura Farias de Almeida (OAB 20048/AL) Processo 0700181-02.2025.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Venicius Lins Aciole de Oliveira - Réu: Brk Ambiental - Regiao Metropolitana de Maceio S.a - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 57 da Lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e HOMOLOGO o acordo de fl. 72 por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/1995.

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.

Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e proceda-se com o arquivamento do feito.
29/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:42

Homologada a Transação
24/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 12:28:18, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
27/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 20:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Laura Farias de Almeida (OAB 20048/AL) Processo 0700181-02.2025.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Venicius Lins Aciole de Oliveira - Réu: Brk Ambiental - Regiao Metropolitana de Maceio S.a - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 31 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Fernanda de Goes Brito Diamantaras, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
11/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
27/02/2025 19:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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