15/04/2025 02:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:56

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cayk Douglas Correia Higino Lessa (OAB 15161/AL), Graciela de Oliveira Mota (OAB 16281/AL) Processo 0700559-51.2021.8.02.0032 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Otávio Brito Ferreira Neto - Requerido: Município de Olho DŽÁgua Grande - Inicialmente, altere-se a classe processual do presente feito, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" ou congênere, em vez de "Cumprimento Provisório de Sentença".

Outrossim, observando o teor da Lei Municipal nº. 270, de 20 de agosto de 2007, a qual estabelece como teto para expedição de Requisição de Pequeno Valor no município de Olho D'água Grande a quantia equivalente a 04 (quatro) salários-mínimos, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a RPV expedição às fls. 71/72.

Ademais, intime-se a parte Exequente, por publicação, para que se manifeste nos autos acerca do teor da petição acostada pela parte executada às fls. 117/118, esclarecendo se foi ou não cumprida a obrigação de fazer, acostando cópia de contracheque atual, ocasião em que deverá requerer o que entender cabível e, entendendo pela continuidade do feito, deverá informar se renuncia ao valor excedente ao teto para expedição de RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Findo o prazo retro, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos.
20/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
16/03/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL), Cayk Douglas Correia Higino Lessa (OAB 15161/AL), Graciela de Oliveira Mota (OAB 16281/AL) Processo 0700559-51.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Otávio Brito Ferreira Neto - Réu: Município de Olho DŽÁgua Grande - Considerando que os autos tramitam em fase de cumprimento de sentença, ARQUIVEM-SE os autos principais.
11/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:02

Despacho de Mero Expediente
19/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:04

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 02:32

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:41

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:09

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:41

Execução de Sentença Iniciada
05/05/2023 19:04

Execução de Sentença Iniciada
13/02/2023 12:13

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:12

Expedição de Certidão.
05/02/2023 03:11

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:25

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 08:12

Despacho de Mero Expediente
18/01/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 10:53

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:53

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
20/09/2022 02:01

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:35

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2022 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 12:59

Decisão Proferida
01/08/2022 17:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 12:16

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:51

Juntada de Informações
08/10/2021 11:10

Despacho de Mero Expediente
07/10/2021 09:20

Conclusos para despacho
07/10/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2021 00:50

Expedição de Certidão.
13/08/2021 12:00

Conclusos para despacho
13/08/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2021 22:30

Expedição de Certidão.
10/08/2021 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 20:32

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2021 13:11

Conclusos para despacho
28/07/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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