09/05/2025 01:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 02:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:04

Retificação de Prazo, devido feriado
21/03/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL), José Maurílio Barbosa da Costa Pereira (OAB 10236/PE) Processo 0000240-45.2008.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas - Executado: Cia.

Açucareira Central Sumaúma - Instada a se manifestar sobre o pedido de penhora da União, a parte executada apontou potencial equívoco do exequente, tendo em vista que o parecer versa sobre matéria tributária, sem que o pedido tenha sido efetivado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Dessa forma, para evitar posterior nulidade, abra-se vistas à PGFN para que complemente os autos, especialmente no tocante ao pedido de penhora do imóvel e à manifestação do executado de fls. 297-299.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
20/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:13

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL), José Maurílio Barbosa da Costa Pereira (OAB 10236/PE) Processo 0000240-45.2008.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas - Executado: Cia.

Açucareira Central Sumaúma - Intime-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto o pedido de penhora efetuado pela União.

Após, venham-me os autos conclusos para decisão, independente de manifestação.
06/03/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:56

Despacho de Mero Expediente
02/03/2025 03:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 11:44

Despacho de Mero Expediente
27/05/2024 08:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2020 01:37

Expedição de Certidão.
09/11/2020 13:52

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 13:43

Expedição de Certidão.
04/11/2020 11:21

Recurso Especial repetitivo
01/04/2020 21:59

Conclusos para despacho
30/03/2020 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2020 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 17:35

Despacho de Mero Expediente
11/03/2020 09:32

Conclusos para despacho
10/03/2020 17:50

Conclusos para despacho
30/10/2019 09:12

Conclusos para despacho
25/10/2019 09:22

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 10:00

Conclusos para despacho
24/07/2019 09:59

Expedição de Certidão.
24/10/2018 10:08

Decisão Proferida
16/10/2018 10:26

Conclusos para despacho
10/10/2018 08:35

Visto em correição
15/06/2018 12:41

Conclusos para despacho
15/06/2018 11:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2018 12:38

Expedição de Carta.
16/05/2018 09:00

Despacho de Mero Expediente
18/12/2017 13:11

Conclusos para despacho
18/10/2017 13:20

Visto em correição
06/09/2017 10:26

Conclusos para despacho
02/06/2017 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2017 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/01/2017 08:09

Conclusos para despacho
02/01/2017 14:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2016 13:33

Expedição de Carta.
18/11/2016 09:14

Apensado ao processo
13/07/2016 11:35

Visto em correição
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Mandado
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Mandado
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2015 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2015 10:52

Redistribuição de Processo - Saída
04/11/2015 09:40

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2015 09:40

Remetidos os Autos
04/11/2015 08:54

Recebidos os autos
02/12/2014 08:32

Despacho de Mero Expediente
24/07/2014 12:50

Despacho de Mero Expediente
23/03/2010 12:00

Remetidos os Autos
19/03/2010 12:00

Recebidos os autos
22/02/2010 12:00

Remetidos os Autos
12/01/2010 12:00

Recebido pelo Cartório
27/08/2009 12:00

Carga ao Juiz
26/08/2009 12:00

Concluso para Despacho
25/08/2009 12:00

Juntada de Mandado
24/08/2009 12:00

Certificado Outros
24/07/2009 12:00

Certificado Outros
03/06/2009 12:00

Mandado Emitido
28/05/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
27/05/2009 12:00

Despacho Outros
20/05/2009 12:00

Carga ao Juiz
19/05/2009 12:00

Certificado Outros
19/05/2009 12:00

Juntada de Documentos
04/05/2009 12:00

Juntada de AR
07/04/2009 12:00

Carta de Intimação
31/03/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
31/03/2009 12:00

Despacho Outros
28/11/2008 12:00

Carga ao Juiz
27/11/2008 12:00

Concluso para Despacho
24/11/2008 12:00

Juntada de Documentos
24/11/2008 12:00

Recebido pelo Cartório
30/10/2008 12:00

Vista a Fazenda Pública Nacional
24/10/2008 12:00

Juntada de AR
30/09/2008 12:00

Carta de Intimação
22/09/2008 12:00

Remessa ao Cartório
12/09/2008 12:00

Despacho Outros
05/08/2008 12:00

Carga ao Juiz
29/07/2008 12:00

Concluso para Despacho
29/07/2008 12:00

Juntada de Documentos
11/07/2008 12:00

Certificado Outros
06/05/2008 12:00

Certificado Outros
29/04/2008 12:00

Juntada de Documentos
02/04/2008 12:00

Expediente Emitido
01/04/2008 12:00

Recebido pelo Cartório
01/04/2008 12:00

Despacho Outros
26/03/2008 12:00

Carga ao Juiz
25/03/2008 12:00

Certificado Outros
25/03/2008 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2015

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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