05/09/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 04:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA (OAB 14623/AL), ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) - Processo 0700216-59.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Ana Pastora Cavalcanti CorreiaB0 - Considerando o teor do requerimento formulado às págs. 182/186, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para a fila de decisão interlocutória.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
19/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:51

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 06:11

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA (OAB 14623/AL), ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) - Processo 0700216-59.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Ana Pastora Cavalcanti CorreiaB0 - Considerando a solicitação da parte requerida à pág. 178, intime-se a parte autora, para que proceda com a realização do respectivo exame por meio da junta médica, devendo este ser apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
29/07/2025 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:38

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
25/07/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 06:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:54

Despacho de Mero Expediente
30/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 02:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) Processo 0700216-59.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Pastora Cavalcanti Correia - Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA PLEITEADA para determinar a suspensão dos descontos referentes a isenção do imposto de renda na fonte nos proventos de aposentadoria e da pensão por morte da autora, a partir da folha do mês de abril de 2025, até ulterior decisão meritória.

Registre-se, no mandado, que o não cumprimento da decisão implicará a aplicação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Cite-se o demandado, para, querendo, apresentar contestação à inicial, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la, no prazo legal.

Oficie-se o AL Previdência.

Com urgência, cumpra-se.
07/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:21

Decisão Proferida
28/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) Processo 0700216-59.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Pastora Cavalcanti Correia - DESPACHO Considerando os documentos de págs. 109/122, que demonstram que a requerente é portadora de Alzheimer, necessitando de assistência e cuidados diários e contínuos, de forma permanente, por outra pessoa para a realização de suas atividades diárias, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, regularizando sua representação, em razão de sua atual condição de saúde, em razão da vulnerabilidade evidenciada.

Porto Calvo/AL, assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
07/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 16:03

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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