TJAL - 8050310-05.2021.8.02.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital / Execucao Fiscal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2025 02:23
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 11:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ezielma Braz Ferreira (OAB 29024/DF) Processo 8050310-05.2021.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Jarbas Jose Valente, Telecomunicacoes Brasileiras Sa Telebras - Assim, tenho por bem julgar extinto o processo de execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes.
Sem custas, tendo em vista que a Fazenda Pública Estadual não se sujeita ao pagamento, conforme art. 39 da Lei 6.830.
Expeça-se o alvará de liberação dos valores depositados às p. 92 e 99, em favor da parte executada constante nos autos, considerando os dados bancários informados nos Embargos à Execução às ps. 265/266.
Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. - 
                                            
12/03/2025 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 17:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/03/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/10/2024 17:42
Conclusos para despacho
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27/05/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2024 01:01
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 14:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/05/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 13:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/01/2024 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2024 14:10
Decisão Proferida
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04/08/2023 10:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/07/2023 13:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/07/2023 15:16
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 15:09
Apensado ao processo
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17/04/2023 17:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/04/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 02:11
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 14:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
 - 
                                            
30/03/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/02/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2022 01:01
Expedição de Certidão.
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14/02/2022 12:10
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/02/2022 11:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/02/2022 11:40
Expedição de Certidão.
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14/02/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
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08/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/01/2022 11:55
Expedição de Carta.
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28/01/2022 11:55
Expedição de Carta.
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28/01/2022 11:55
Expedição de Carta.
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28/01/2022 11:55
Expedição de Carta.
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28/01/2022 11:54
Expedição de Carta.
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03/01/2022 15:38
Decisão Proferida
 - 
                                            
21/12/2021 10:12
Conclusos para despacho
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21/12/2021 10:12
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/12/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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