24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NATÁLIA AMBRÓSIO CAVALCANTE LEITÃO (OAB 18151/AL) - Processo 0729113-84.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Maria Nazaré Ambrósio CavalcanteB0 - Inicialmente, verifica-se que a parte autora, mediante manifestação à fl. 109, requereu a exclusão de sua demanda do programa, declarando expressamente a ausência de interesse em participar da autocomposição.

Diante disso, impõe-se o regular prosseguimento do feito.

Por fim, como medida de instrução processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documentação que comprove que seu exercício no cargo público é proveniente de aprovação em concurso público (portaria de nomeação ou termo de posse) e, portanto, pertence aos quadros de servidores efetivos.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 23 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
23/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 14:49

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Ambrósio Cavalcante Leitão (OAB 18151/AL) Processo 0729113-84.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Nazaré Ambrósio Cavalcante - Determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária desta unidade para que proceda com a intimação das partes acerca do Ato Normativo Conjunto n.º 04/2025.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
29/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:52

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
23/04/2025 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Ambrósio Cavalcante Leitão (OAB 18151/AL) Processo 0729113-84.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Nazaré Ambrósio Cavalcante - Como medida de instrução dos autos, determino à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o disposto no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), juntando a portaria que concedeu sua aposentadoria.

Após o cumprimento, tornem os autos conclusos para Sentença.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 11 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
12/03/2025 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:35

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 11:18

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:49

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 11:09

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 00:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:00

Expedição de Carta.
21/06/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 14:59

Decisão Proferida
17/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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