26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VICTOR MIRANDA BARBOSA (OAB 12596/AL), ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL), ADV: ANTÃ¿NIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL) - Processo 0748190-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Wagner Pessoa AlbuquerqueB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - I.

Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

II.

Cumpra-se.
22/08/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:54

Decisão Proferida
20/08/2025 15:09

Processo Transferido entre Varas
20/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:09

Processo Transferido entre Varas
20/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
12/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
26/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:13

Processo Transferido entre Varas
03/06/2025 11:13

Processo recebido pelo CJUS
03/06/2025 11:13

Recebimento no CEJUSC
03/06/2025 11:13

Remessa para o CEJUSC
03/06/2025 11:13

Processo recebido pelo CJUS
03/06/2025 11:13

Processo Transferido entre Varas
03/06/2025 08:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/06/2025 08:40

Reativação de Processo Suspenso
25/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL), VICTOR MIRANDA BARBOSA (OAB 12596/AL), Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB 14743/AL) Processo 0748190-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Pessoa Albuquerque - Réu: Município de Maceió - Autos n°: 0748190-16.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Wagner Pessoa Albuquerque Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

Maceió, 04 de abril de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário
04/04/2025 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL), VICTOR MIRANDA BARBOSA (OAB 12596/AL), Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB 14743/AL) Processo 0748190-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Pessoa Albuquerque - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/03/2025 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 01:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:53

Decisão Proferida
14/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:20

Decisão Proferida
23/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
31/08/2024 01:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:14

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 10:14

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 10:42

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:18

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:54

Expedição de Carta.
25/11/2023 06:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2023 03:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 03:00

Expedição de Certidão.
16/11/2023 01:37

Expedição de Carta.
14/11/2023 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:09

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718404-87.2024.8.02.0001

Jaqueline da Silva Leobino

Municipio de Maceio

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0714666-91.2024.8.02.0001

Leonardo Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0718844-83.2024.8.02.0001

Sergio Afra dos Santos

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Katia Cristina Sabatelau Queiroz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 9000020-30.2025.8.02.0000

Estado de Alagoas

Cooperativa de Transportes Rodoviarios D...

Advogado: Cristiane Souza Torres Cruz

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0700786-70.2023.8.02.0032

Elizabete dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/06/2023 16:00

Exibir Processo