03/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Norma Sandra Duarte Braga (OAB 4133/AL), Adriano de Andrade Cardoso (OAB 29644/DF) Processo 0702881-94.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Ribeiro Silva Carvalho - Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a autocomposição realizada entre Thiago Ribeiro Silva Carvalho e Caixa Vida e Previdencia S/A, com qualificação nos autos, o que faço com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Quanto ao corréu Caixa Seguradora S.A, levando-se em conta que acordo as partes pugnaram pela extinção do processo com relação a todas as partes há, no caso em comento, verdadeira hipótese de desistência em relação ao corréu que, na data da juntada do acordo, não havia sido citado.

Diante disso, ainda, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora em relação a Caixa Seguradora S.A, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Havendo previsão no acordo, defiro desde já a expedição de alvará para levantamento de valores depositados nos autos.

Os alvarás deverão observar a titularidade do crédito (principal e honorários, se o caso), não estando autorizada a expedição de alvará em nome do advogado da parte para levantamento de valores que não digam respeito a honorários.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários sucumbenciais.

Em sendo a celebração do acordo fato incompatível com o direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.
02/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
02/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 09:54

Transitado em Julgado
02/01/2025 08:14

Homologada a Transação
09/12/2024 12:00

Conclusos para julgamento
23/10/2024 00:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 12:36

Expedição de Carta.
26/09/2024 12:35

Expedição de Carta.
25/09/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 14:43

Decisão Proferida
20/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:28

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718144-33.2024.8.02.0058

Maria Rosa Germano de Souza Melo

Ambec - Associacao de Aposentados Mutual...

Advogado: Kristyan Patrick Cardoso Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/12/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0702427-17.2024.8.02.0046

Pedro Cirilo da Silva

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Eder Vital dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/07/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0703886-54.2024.8.02.0046

Jose Lucena Ferro

Estado de Alagoas

Advogado: Anny Caroline Valente de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0703326-15.2024.8.02.0046

Divaci Francisco da Silva

Associacao Assistencial dos Trabalhadore...

Advogado: Eder Vital dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/10/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0703296-77.2024.8.02.0046

Geni Maria da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Lucas Leite Canuto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/09/2024 15:30

Exibir Processo