17/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:18

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
11/03/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Laila Soares Cavalcante (OAB 8539/AL), Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB 11641A/AL), Walter Campos de Oliveira (OAB 7724B/AL), Bruno Klefer Lelis (OAB 12997B/AL) Processo 0718107-85.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Réu: Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo 15(quinze) dias.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
10/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 02:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 02:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 02:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 00:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:19

Despacho de Mero Expediente
31/05/2022 16:11

Conclusos para despacho
15/05/2022 00:43

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2022 12:36

Expedição de Certidão.
04/05/2022 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2022 12:36

Expedição de Certidão.
02/05/2022 08:06

Despacho de Mero Expediente
28/04/2022 08:51

Visto em Autoinspeção
26/11/2021 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 14:43

Conclusos para despacho
23/11/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 01:41

Expedição de Certidão.
31/10/2021 01:41

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:39

Expedição de Certidão.
20/10/2021 20:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/10/2021 20:01

Expedição de Certidão.
20/10/2021 20:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/10/2021 20:01

Expedição de Certidão.
20/10/2021 11:31

Despacho de Mero Expediente
18/10/2021 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/10/2021 16:37

Expedição de Certidão.
18/10/2021 16:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/10/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2021 00:45

Expedição de Certidão.
06/10/2021 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/10/2021 14:37

Expedição de Certidão.
06/10/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:25

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 00:36

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2021 14:38

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/09/2021 14:36

Expedição de Certidão.
23/07/2021 00:57

Expedição de Certidão.
12/07/2021 18:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2021 18:15

Expedição de Certidão.
12/07/2021 16:55

Expedição de Carta.
12/07/2021 15:23

Despacho de Mero Expediente
12/07/2021 12:05

Conclusos para despacho
12/07/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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