TJAL - 0700334-62.2017.8.02.0067

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

O MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

CPF *39.***.*07-49

Advogados

LUCIANA VIEIRA CARNEIRO

OAB: 19574/CE

Testemunhas

Partes

MARCELO ANDRE DA SILVA HOLANDA

CPF *46.***.*62-35

BARBARA SLLVA DE OLIVEIRA CRUZ

CPF *84.***.*05-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 13:22

    Autos entregues em carga

  • 07/03/2025 13:22

    Expedição de Documentos

  • 07/03/2025 13:22

    Autos entregues em carga

  • 07/03/2025 13:22

    Expedição de Documentos

  • 07/03/2025 10:28

    Publicado

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) Processo 0700334-62.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Alves de Souza - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, com espeque no art. 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FRANCISCO ALVES DE SOUZA, em relação à infração narrada nos autos, em virtude do integral cumprimento das condições estabelecidas no sursis processual.

    Oficie-se ao Instituto de Identificação para fins do quanto determina o art. 809 do CPP.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se o réu, por mandado.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Sem custas.

  • 06/03/2025 19:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 18:51

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 06/03/2025 12:55

    Processo Reativado

  • 28/11/2024 08:53

    Conclusos

  • 26/11/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 11:20

    Publicado

  • 21/11/2024 19:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2024 13:24

    Autos entregues em carga

  • 21/11/2024 13:24

    Expedição de Documentos

  • 21/11/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 11:23

    Juntada de Documento

  • 21/11/2024 11:16

    Expedição de Documentos

  • 21/08/2024 08:01

    Juntada de Documento

  • 21/08/2024 08:01

    Juntada de Documento

  • 16/08/2024 13:10

    Juntada de Documento

  • 16/08/2024 13:09

    Expedição de Documentos

  • 22/05/2024 13:56

    Juntada de Documento

  • 22/05/2024 13:56

    Expedição de Documentos

  • 14/03/2024 10:51

    Publicado

  • 13/03/2024 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2024 08:26

    Suspensão Condicional do Processo

  • 12/03/2024 13:35

    Juntada de Documento

  • 12/03/2024 12:06

    Expedição de Documentos

  • 23/01/2024 12:57

    Juntada de Documento

  • 10/10/2023 13:31

    Juntada de Documento

  • 10/10/2023 12:44

    Expedição de Documentos

  • 12/09/2023 07:50

    Juntada de Documento

  • 12/09/2023 07:49

    Juntada de Documento

  • 25/07/2023 07:16

    Juntada de Documento

  • 24/07/2023 12:02

    Expedição de Documentos

  • 21/07/2023 12:31

    Juntada de Documento

  • 21/07/2023 12:26

    Expedição de Documentos

  • 18/05/2023 12:57

    Juntada de Documento

  • 18/05/2023 12:56

    Expedição de Documentos

  • 13/03/2023 13:15

    Juntada de Documento

  • 13/03/2023 13:14

    Expedição de Documentos

  • 09/01/2023 13:20

    Juntada de Documento

  • 05/01/2023 11:12

    Expedição de Documentos

  • 01/11/2022 09:40

    Juntada de Documento

  • 01/11/2022 09:29

    Expedição de Documentos

  • 06/10/2022 09:03

    Juntada de Documento

  • 30/09/2022 10:33

    Expedição de Documentos

  • 26/07/2022 11:55

    Juntada de Documento

  • 26/07/2022 11:53

    Expedição de Documentos

  • 07/07/2022 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 10:49

    Juntada de Documento

  • 23/05/2022 13:13

    Expedição de Documentos

  • 27/03/2022 15:26

    Juntada de Documento

  • 27/03/2022 15:24

    Mandado devolvido

  • 09/03/2022 12:40

    Juntada de Documento

  • 09/03/2022 12:40

    Expedição de Documentos

  • 29/07/2021 19:10

    Expedição de Documentos

  • 29/07/2021 19:08

    Juntada de Documento

  • 22/06/2021 21:22

    Juntada de Documento

  • 30/04/2021 09:30

    Publicado

  • 29/04/2021 13:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 08:03

    Conclusos

  • 30/03/2021 11:21

    Expedição de Documentos

  • 30/03/2021 11:17

    Juntada de Documento

  • 30/03/2021 11:11

    Expedição de Documentos

  • 25/03/2021 16:26

    Expedição de Documentos

  • 17/10/2020 09:54

    Publicado

  • 15/10/2020 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2020 17:54

    Outras Decisões

  • 07/09/2020 23:04

    Conclusos

  • 01/09/2020 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 14:10

    Redistribuído em razão

  • 20/02/2020 14:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/12/2019 17:49

    Conclusos

  • 09/12/2019 17:48

    Juntada de Documento

  • 09/12/2019 17:48

    Juntada de Documento

  • 03/12/2019 16:20

    Juntada de Documento

  • 03/12/2019 16:19

    Mandado devolvido

  • 20/11/2019 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2019 17:39

    Expedição de Documentos

  • 20/11/2019 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 10:53

    Juntada de Petição

  • 08/11/2019 12:36

    Autos entregues em carga

  • 08/11/2019 12:36

    Expedição de Documentos

  • 08/11/2019 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 15:32

    Juntada de Petição

  • 01/11/2019 08:09

    Expedição de Documentos

  • 21/10/2019 13:08

    Autos entregues em carga

  • 21/10/2019 13:08

    Expedição de Documentos

  • 20/08/2019 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 11:10

    Juntada de Documento

  • 15/08/2019 22:09

    Mandado devolvido

  • 10/08/2019 08:06

    Expedição de Documentos

  • 07/08/2019 13:39

    Juntada de Petição

  • 30/07/2019 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2019 15:17

    Expedição de Documentos

  • 30/07/2019 15:14

    Autos entregues em carga

  • 30/07/2019 15:14

    Expedição de Documentos

  • 11/07/2019 20:37

    Outras Decisões

  • 18/06/2019 14:58

    Conclusos

  • 17/06/2019 15:34

    Juntada de Petição

  • 04/06/2019 09:49

    Autos entregues em carga

  • 04/06/2019 09:49

    Expedição de Documentos

  • 04/06/2019 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 10:46

    Classe Processual alterada

  • 24/08/2017 10:48

    Juntada de Documento

  • 17/04/2017 13:01

    Redistribuído em razão

  • 17/04/2017 13:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/04/2017 13:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/04/2017 12:04

    Redistribuído em razão

  • 17/04/2017 10:55

    Expedição de Documentos

  • 17/04/2017 09:36

    Juntada de Documento

  • 16/04/2017 10:55

    Juntada de Documento

  • 15/04/2017 11:04

    Juntada de Documento

  • 15/04/2017 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2017 09:47

    Outras Decisões

  • 14/04/2017 08:20

    Conclusos

  • 14/04/2017 08:16

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709471-91.2025.8.02.0001

Mp Transacoes Imobiliarias LTDA

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/02/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0716772-60.2023.8.02.0001

Milton Alves dos Santos

Banco Agibank S.A

Advogado: Christian Alessandro Massutti

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/08/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0703595-34.2020.8.02.0001

Wilson Ferreira da Silva

Banco Safra S/A

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2020 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0746152-31.2023.8.02.0001

O Ministerio Publico Estadual

Jefferson Carlos da Silva

Advogado: Elaine Maria Lima da Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/10/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0700601-20.2024.8.02.0057

Maria Ieda de Holanda Padilha

Advogado: Linaldo Freitas de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/10/2024 07:25

Exibir Processo