03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Audi Espinela (OAB 198153/SP), Marcos Vinícius do Nascimento Barros (OAB 13382/AL), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Daniel Pessoa Porto Rebêlo (OAB 18023/AL), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Maria Eduarda Regueira Alves Laranjeiras Rodrigues (OAB 20422/AL) Processo 0700865-02.2023.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Alfredo Antonio César Rebelo - Réu: Travel Partner Brasil Agência de Turismo Eviagens Ltda, Avis Rent A Car - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho da página 298, abro vista dos autos à parte pelo prazo de 05 (cinco) dias.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Audi Espinela (OAB 198153/SP), Marcos Vinícius do Nascimento Barros (OAB 13382/AL), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Daniel Pessoa Porto Rebêlo (OAB 18023/AL), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Maria Eduarda Regueira Alves Laranjeiras Rodrigues (OAB 20422/AL) Processo 0700865-02.2023.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Alfredo Antonio César Rebelo - Réu: Travel Partner Brasil Agência de Turismo Eviagens Ltda, Avis Rent A Car - 1.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 295 dos autos; 3.

Em seguida, intime-se a parte exequente para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 4.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Audi Espinela (OAB 198153/SP), Marcos Vinícius do Nascimento Barros (OAB 13382/AL), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Daniel Pessoa Porto Rebêlo (OAB 18023/AL), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Maria Eduarda Regueira Alves Laranjeiras Rodrigues (OAB 20422/AL) Processo 0700865-02.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alfredo Antonio César Rebelo - Réu: Travel Partner Brasil Agência de Turismo Eviagens Ltda, Avis Rent A Car - 1.

Ao cartório, para que desarquive os autos e proceda a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, considerando o pedido de execução formulado em petição de fls. 282/287; 2.

Após, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução; 3.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos; 4.

Cumpra-se.
03/01/2025 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Audi Espinela (OAB 198153/SP), Marcos Vinícius do Nascimento Barros (OAB 13382/AL), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Daniel Pessoa Porto Rebêlo (OAB 18023/AL), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Maria Eduarda Regueira Alves Laranjeiras Rodrigues (OAB 20422/AL) Processo 0700865-02.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alfredo Antonio César Rebelo - Réu: Travel Partner Brasil Agência de Turismo Eviagens Ltda, Avis Rent A Car - Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS por não verificar contradição, omissão ou obscuridade na sentença atacada, ex vi do art. 1.022 do CPC.

P.

R.

Intimem-se.

Após, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se independente de nova conclusão.
02/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 13:02

Conclusos para julgamento
17/12/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 07:44

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 08:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 11:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 11:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 16:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/01/2024 16:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2024 12:00

Expedição de Carta.
24/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
01/11/2023 19:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2023 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2023 07:52

Expedição de Carta.
09/08/2023 07:51

Expedição de Carta.
09/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2023 13:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:44

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 10:33

Expedição de Carta.
27/07/2023 10:32

Expedição de Carta.
27/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:28

Expedição de Carta.
27/07/2023 10:27

Expedição de Carta.
21/07/2023 12:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/07/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 13:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 09:18

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:15

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:13

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 11:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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