19/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Ana Gabriela Soares Barbosa (OAB 15805/AL) Processo 0702031-35.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Calaca Calheiros Braga Apolinario - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com respaldo nos art. 487, I c/c 373, I, ambos do CPC.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, anote-se e arquive-se.
20/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:25

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 10:32:47, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Gabriela Soares Barbosa (OAB 15805/AL) Processo 0702031-35.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Calaca Calheiros Braga Apolinario - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 1 minuto, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala;
20/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 13:22

Expedição de Carta.
20/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Gabriela Soares Barbosa (OAB 15805/AL) Processo 0702031-35.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Calaca Calheiros Braga Apolinario - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
02/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2025 10:01:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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