22/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS DA COSTA NOBRE (OAB 376603/SP) - Processo 0701153-27.2024.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Diego Oliveira da SilvaB0 - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso na pena do crime previsto no art. 306, "caput" do Código de Trânsito Brasileiro, razão pela qual passo a dosar-lhe a pena a ser aplicada, em estrita observância ao art. 68, "caput", do Código Penal.

Na primeira fase, analisando as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, concluo que a culpabilidade do acusado, considerada como grau de reprovabilidade a ser imprimido sobre sua conduta, deve ser valorada de forma negativa, considerando que foi apurado que além de embriagado, estava perseguindo uma pessoa durante a madrugada.

Os antecedentes são maus, todavia o fato será valorado na segunda fase.

Não há elementos suficientes para apreciar sua conduta social.

A personalidade não foi analisada em profundidade, razão por que não será considerada em desfavor do réu.

Os motivos do crime não prejudicam o réu.

Não existem circunstâncias que acompanharam a conduta criminosa dignas de valoração.

As consequências do crime foram as peculiares ao tipo.

O comportamento da vítima em nada influenciou nos fatos.

Assim, por entender necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime, fixo a pena base em 10 (dez) meses de detenção.

Na segunda fase, presente a agravante da reincidência (art. 61, I, do CP), considerando que o réu possui condenação anterior transitada em julgado (0700129-03.2020.8.02.0043 - fl. 390 - transitou em julgado 26/10/2021).

Inexistente atenuantes.

Assim, elevo a pena, resultando em 1 ano e 4 meses de detenção.

Na terceira fase , não há causas de aumento ou diminuição de pena.

Assim torno definitiva a pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de detenção e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, cada um no patamar de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do delito, por não haver prova acerca da real situação financeira do réu, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor durante o período da pena.

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida, inicialmente, em REGIME SEMIABERTO, a teor do que dispõe o artigo 33, "caput" e § 2º, do Código Penal, considerando a pena fixada e o fato do réu ser reincidente. É possível a SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, tendo em vista que: a pena aplicada (1 ano e 4 meses) não excede 4 anos; O crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa; O réu é reincidente em crime doloso, mas não há reincidência específica; Por fim, a substituição mostra-se adequada e suficiente para reprovação e prevenção do delito.

Assim, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos (as quais podem ser modificadas pelo juízo da execução): 1) Prestação de serviços à comunidade pelo período de 1 ano e 4 meses, na razão de 1 hora por dia de condenação, em entidade a ser designada pelo Juízo da Execução; 2) Prestação pecuniária no valor de 2 (dois) salários mínimos, a ser destinada a entidade de assistência social ou hospital público da comarca.

Prejudicada a POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA PENA (CP, art. 77) em razão da aplicação do art. 44 do CP.

Com fundamento no art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, CONCEDO AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, devendo atualizar o seu endereço nos autos no prazo de 10 dias; Na forma do art. 387, § 2º, do CPP, por não importar em alteração do regime inicial de cumprimento da pena, deixo de proceder ao cômputo da DETRAÇÃO.

Condeno o réu ao PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, que deverão ser abatidas do valor da fiança, acaso suficientes para cobrir a dívida.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Oportunamente, após trânsito em julgado desta sentença, adotem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas comunicando a condenação do réu - com sua devida identificação - acompanhada de fotocópia da presente decisão a fim de que seja dado cumprimento ao quanto disposto no art. 15, III, da Constituição Federal; c) Oficie-se à Secretaria de Estado de Defesa Social e aos institutos que registram antecedentes criminais informando acerca da condenação do réu; d) Oficie-e ao DETRAN/AL e ao DENATRAN informando a condenação imposta ao réu consistente na proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. e) Expeça(m)-se Guia(s) para o pagamento da pena de multa, intimando-se o(s) réu(s), nos termos do art. 50 do Código Penal. f) Calcule-se o valor das custas finais, nos termos do art. 713 do Provimento nº. 15/2019 da CGJ/AL (Código de Normas) e junte-se ao processo de Execução. g) Após, arquivem-se.

INTIME-SE acusação e defesa.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente, que, após lida, foi achada conforme por todos os participantes, que declararam concordância, conforme mídia audiovisual anexa, e foi assinada pelo juiz, dispensada a assinatura dos demais participantes, nos termos do artigo 17, IV, da Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
21/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS DA COSTA NOBRE (OAB 376603/SP) - Processo 0701153-27.2024.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Diego Oliveira da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 20 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

As partes podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/audienciadelmiro ou apontando a câmera do celular para o seguinte QR code abaixo.
17/07/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:49

Expedição de Ofício.
17/07/2025 13:43

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 20:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 16:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:15

Decisão Proferida
10/06/2025 19:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 09:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas da Costa Nobre (OAB 376603/SP) Processo 0701153-27.2024.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Oliveira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fl. 132, INTIMO o réu, por seu advogado constituído nos autos para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que o representante do Ministério Público se manifestou pelo não oferecimento do ANPP.
09/04/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas da Costa Nobre (OAB 376603/SP) Processo 0701153-27.2024.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Oliveira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias acerca da resposta à acusação de fls. 104/121.
31/03/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:28

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:21

Evolução da Classe Processual
07/03/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas da Costa Nobre (OAB 376603/SP) Processo 0701153-27.2024.8.02.0043 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Diego Oliveira da Silva - Ante o exposto: RECEBO a denúncia e determino: A) Citação do réu para que ofereça resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

No mandado deverá conter: A.1) que nessa oportunidade deverão ser arguidas preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e indicando endereço completo e com ponto de referência, requerendo sua intimação, quando necessário; A.2) advertência no sentido de que, em caso de condenação, será fixado valor mínimo para indenização dos prejuízos sofridos pela vítima, razão pela qual convém que a defesa escrita contenha manifestação a respeito da matéria (art. 387, IV do CPP).

A.3) advertência ao acusado solto de que a partir do recebimento da denúncia, haverá o dever de informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de revelia (artigo 367 do Código de Processo Penal); B) Tendo sido apresentado documento ou suscitada preliminar pela defesa, conceda-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre tais pontos, no prazo de 5 (cinco) dias.

C) Caso o réu citado, tenha declarado ao oficial de justiça não ter condições de constituir advogado, abra-se, de imediato, vistas à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Na hipótese de declarar já possuir advogado, ou não havendo qualquer referência a respeito, aguarde-se a apresentação de defesa escrita pelo prazo de 10 dias a contar da efetiva intimação e ultrapassado o prazo, sem defesa, abra-se vistas à Defensora Pública.

D) Caso o réu se oculte para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, na forma estabelecida nos artigo 362 do Código de Processo Penal e artigos 253 a 254 do Código de Processo Civil.

E) Não sendo localizado o réu, efetue-se pesquisa no banco de dados do TRE/AL.

Obtidos novos endereços, promovam-se novas tentativas de citação.

F) Frustradas as tentativas, dê-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, atualize o endereço do réu.

G) Em paralelo, determino ao cartório que proceda à juntada aos autos dos seguintes documentos relativos ao réu DIEGO OLIVEIRA DA SILVA: I - Extrato de consulta ao sistema SAJ/PG (nome completo; parte passiva; classe criminal; e filiação); II - Extrato de consulta ao sistema SEEU; III - Certidão CIBJEC; IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais nesse e em outros Estados da Federação, que tenha sido o autor do fato; V - Certidão negativa criminal (Justiça Federal Primeiro Grau Seção Judiciária de Alagoas); VI - Certidão negativa criminal (Justiça Federal Segundo Grau TRF da 5ª Região); e VII - Certidão negativa de crimes eleitorais (Tribunal Superior Eleitoral).

H) Após a juntada de todas as certidões, extratos de consulta e documentos supracitados, e caso sejam todos negativos, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a possibilidade de oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP para o acusado ou, alternativamente, justifique o motivo do seu não oferecimento, haja vista que não houve manifestação na denúncia (fls. 01/03) acerca do oferecimento ou não do ANPP.

I) Em caso de oferecimento do ANPP, paute-se audiência específica para a formalização do Acordo de Não Persecução Penal; J) Intimem-se o acusado, acerca da data da audiência designada, devendo comparecer na referida data com o seu advogado ou, caso não tenha condições de constituir, será acompanhada pela Defensoria Pública; K) Dê-se ciência ao representante do Ministério Público acerca da audiência designada; L) Caso o representante do Ministério Público se manifeste pelo não oferecimento do ANPP, intimem-se o acusado, pessoalmente, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias; M) Atualize-se histórico de partes e evolua-se a classe processual e, se for o caso, efetue-se a retificação no item" assunto principal" da autuação deste processo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
06/03/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:59

Recebida a denúncia
24/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
30/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:37

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:30

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
20/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:41

Expedição de Ofício.
20/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 12:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
20/09/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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