TJAL - 0729052-29.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0729052-29.2024.8.02.0001 - Declaração de Ausência - Requerente: Elaine Cristina de Araujo Silva - Autos n° 0729052-29.2024.8.02.0001 Ação: Declaração de Ausência Assunto: Sucessão Provisória Requerente: Elaine Cristina de Araujo Silva Requerido: Luiz Felipe Araujo Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
Maceió, 05 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
06/05/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 18:31
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
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13/04/2025 01:46
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 13:25
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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10/04/2025 13:24
Realizado cálculo de custas
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07/04/2025 17:31
Transitado em Julgado
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04/04/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 18:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/04/2025 18:58
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 18:38
Remessa à CJU - Custas
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02/04/2025 17:49
Transitado em Julgado
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07/03/2025 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0729052-29.2024.8.02.0001 - Declaração de Ausência - Requerente: Elaine Cristina de Araujo Silva -
Ante ao exposto, com fundamento nos arts. 321 c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito.
Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I.
Maceió,28 de fevereiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
06/03/2025 20:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 14:03
Indeferida a petição inicial
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28/02/2025 08:49
Conclusos para despacho
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28/02/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 16:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/11/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2024 13:12
Despacho de Mero Expediente
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12/11/2024 16:31
Conclusos para despacho
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10/11/2024 00:56
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 12:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/10/2024 12:36
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 16:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/09/2024 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2024 10:15
Decisão Proferida
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12/09/2024 17:30
Conclusos para despacho
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03/09/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 02:53
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 11:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/08/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 14:10
Decisão Proferida
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17/06/2024 11:50
Conclusos para despacho
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17/06/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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