24/02/2025 15:00

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues (OAB 19109/AL) Processo 0718097-59.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ferreira da Silva Junior - Réu: Banco Csf S.a (Carrefour Soluções Financeiras) - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do autor e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Por consequência, torno sem efeito a decisão de fls. 25-29.

Sem custas finais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Exclua-se de pauta a audiência designada, conforme ato ordinatório fls. 21.

Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 11 de fevereiro de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
12/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:10

Extinto o processo por desistência
11/02/2025 09:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 10:21

Expedição de Carta.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues (OAB 19109/AL) Processo 0718097-59.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ferreira da Silva Junior - Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) INVERTO, desde já, o ônus da prova, e CONCEDO, liminarmente, a tutela provisória de urgência satisfativa requerida para que seja a demandada intimada a proceder com o cancelamento da negativação do débito descrito na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao montante total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), podendo esta ser majorada em caso de descumprimento pela ré, a requerimento da parte interessada.

Caso não seja possível, será feito diretamente por este Juízo por intermédio das ferramentas de comunicação inerentes ao sistema SERASAJUD, com o devido pedido da parte.

Intime-se pessoalmente, por oportuno, a parte demandada para tomar ciência da decisão.

B) Constato que já fora designado data e horário para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

C) Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo ato ordinatório de fl. 21, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

D) Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Deve ficar registrado que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 09 de janeiro de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
09/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 16:43

Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues (OAB 19109/AL) Processo 0718097-59.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ferreira da Silva Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de março de 2025, às 11 horas, e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. .
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:21

Expedição de Carta.
07/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues (OAB 19109/AL) Processo 0718097-59.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ferreira da Silva Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por este ato ordinatório intimo a parte autora para juntar a documentação necessária( comprovante de residência atual em seu nome) para propositura da Ação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
03/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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