15/05/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ulisses José Patriota de Lima (OAB 18809/AL), Thaís Emanuelle Santos (OAB 18974/AL) Processo 0742005-93.2022.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria das Graças Calheiros Marinho - DESPACHO 01.Intime-se a autora para esclarecer o pedido de fls. 126-134, uma vez que já houve a concessão da assistência judiciária gratuita às fls. 45, inclusive, constou na sentença, a suspensão da exigibilidade do pagamento das custas processuais.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, cumpra-se a sentença, integralmente, arquivando-se os autos. 02.Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:39

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 22:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ulisses José Patriota de Lima (OAB 18809/AL), Thaís Emanuelle Santos (OAB 18974/AL) Processo 0742005-93.2022.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria das Graças Calheiros Marinho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 06 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/03/2025 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:43

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
12/02/2025 14:43

Análise de Custas Finais - GECOF
12/02/2025 14:42

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 14:41

Recebimento de Processo no GECOF
12/02/2025 14:41

Análise de Custas Finais - GECOF
12/02/2025 14:20

Remessa à CJU - Custas
11/02/2025 18:34

Transitado em Julgado
17/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
16/09/2024 20:12

Conclusos para despacho
05/09/2024 01:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 11:41

Decisão Proferida
31/07/2024 19:18

Conclusos para despacho
12/06/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:51

Despacho de Mero Expediente
09/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 13:36

Despacho de Mero Expediente
08/01/2024 18:53

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:29

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2023 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:50

Decisão Proferida
04/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 13:38

Despacho de Mero Expediente
17/05/2023 18:46

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 08:00

Decisão Proferida
11/05/2023 13:18

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 13:43

Visto em Autoinspeção
19/04/2023 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:57

Despacho de Mero Expediente
18/04/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 19:08

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:00

Despacho de Mero Expediente
10/04/2023 18:32

Conclusos para despacho
29/03/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:25

Decisão Proferida
20/03/2023 18:13

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:11

Decisão Proferida
27/02/2023 17:17

Conclusos para despacho
10/01/2023 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2023 18:30

Redistribuição de Processo - Saída
10/01/2023 16:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/01/2023 14:14

Decisão Proferida
09/12/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 16:55

Conclusos para despacho
24/11/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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