16/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL) - Processo 0701906-67.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: B1Escola O Patinho Feio LtdaB0 - Isto posto, determino a EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO do mérito, com fulcro no artigo acima mencionado, facultando à parte autora ajuizar a ação perante o Juizado competente.

P.

R.

Intime-se a demandante.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.
15/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:22

Extinto o processo por incompetência territorial
28/04/2025 12:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 12:34:38, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL) Processo 0701906-67.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola O Patinho Feio Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 28 de abril de 2025, às 11 horas e 30 minutos, FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/5790786954 ID da reunião: 579 078 6954 SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
14/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 08:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/03/2025 08:40

Expedição de Mandado.
14/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 11:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL) Processo 0701906-67.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola O Patinho Feio Ltda - 1.

Considerando que o AR referente à citação da parte demandada não foi recepcionado pessoalmente por ela, reputo ineficaz o ato de comunicação de fls. 38, em observância ao entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo (REsp 1840466). 2.

Assim, a fim de evitar eventual arguição de nulidade processual, determino a citação da aludida demandada por oficial de justiça. 3.

Ao cartório para que designe nova audiência de conciliação, instrução e julgamento. 4.

Intimações devidas. 5.

Cumpra-se.
12/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 08:10

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 07:31:41, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:42

Expedição de Carta.
20/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 16:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 18:45

Expedição de Carta.
27/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:12

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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