22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WANESKA SHIRLEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10049/AL), ADV: THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO (OAB 11902/AL), ADV: LYGIA RAFAELLA CAMPOS DA SILVA (OAB 14953/AL), ADV: EDIMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 17138/AL) - Processo 0709651-67.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: B1Marcia Nunes SantosB0 - RÉU: B1Marcos Andre Matias LeãoB0 - TERCEIRO I: B1Setor de Recursos Humanos - Prefeitura de Campo AlegreB0 - B1Setor de Recursos Humanos do Hospital CHAMAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício juntado às fls. 127 (informação de que o requerido já não tem vínculo funcional com o Município de Campo Alegre).

Arapiraca, 21 de julho de 2025.
21/07/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 11:56

Expedição de Ofício.
19/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Waneska Shirley Pereira de Oliveira (OAB 10049/AL), Thulio Eduardo da Cruz Peixoto (OAB 11902/AL), Lygia Rafaella Campos da Silva (OAB 14953/AL), Edimilson Rodrigues do Nascimento (OAB 17138/AL) Processo 0709651-67.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autora: Marcia Nunes Santos - Réu: Marcos Andre Matias Leão - Assim, determina este magistrado a penhora do salário do executado junto a Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL, para pagamento da dívida de R$ 8.200,41 (oito mil duzentos reais e quarenta e um centavo), devendo ser oficiada a empregadora, para que seja promovido um desconto adicional de 18 (dezoito) parcelas no valor de 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos, salvo descontos legais, que de acordo com os últimos contracheques juntados às fls. 91/92, corresponde ao valor de R$ 445,66 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), e a 19ª parcela (última) no valor de R$ 178,53 (cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), quintando assim, ao final das 19 (dezenove) parcelas, a dívida alimentar, devendo o valor ser repassado para conta da genitora da menor.

Ato contínuo, indefiro os demais pedidos formulados às fls. 117/118, por entender que tal medida é suficiente para satisfação do crédito alimentar.

Intimem-se.

Arapiraca , 18 de março de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
18/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:32

Decisão Proferida
17/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:32

Expedição de Carta.
06/01/2025 08:19

Expedição de Carta.
19/12/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Waneska Shirley Pereira de Oliveira (OAB 10049/AL), Thulio Eduardo da Cruz Peixoto (OAB 11902/AL), Lygia Rafaella Campos da Silva (OAB 14953/AL) Processo 0709651-67.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autora: Marcia Nunes Santos - Réu: Marcos Andre Matias Leão - Ante o exposto, considerando a frustração dos meios executórios já determinados nos autos e avaliado concretamente o impacto da constrição sobre os rendimentos do executado, DETERMINO APENHORAde 30% (trinta) por cento do salário bruto do requerido junto ao Município de Campo Alegre/AL, ressalvados descontos legais, incidindo sobre 13º e terço de férias até a satisfação da dívida exequenda, devendo a referida quantia ser depositada na conta bancária da genitora da menor, Sra.

M.

N.

S. - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 4234-X CONTA CORRENTE Nº 5.394-5).

Oficie-se ao Setor de RH/Finanças da Prefeitura de Campo Alegre/AL para implantação dos referidos descontos junto a folha de pagamento do executado.

Reitere-se ofício de pág. 89.

Anote-se o prazo de 10 (dez) dias, sob pena apuração do crime de desobediência.

Suspendam-se os autos até o pagamento integral do débito.

Intime-se o executado.

Providências necessárias.
18/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 11:03

Decisão Proferida
13/12/2024 08:42

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:44

Expedição de Carta.
07/11/2024 13:59

Expedição de Carta.
02/11/2024 02:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 07:43

Decisão Proferida
29/10/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
17/10/2024 06:42

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 19:38

Decisão Proferida
03/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:14

Expedição de Ofício.
29/07/2024 21:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 11:04

Republicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 11:41

Decisão Proferida
24/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2024 14:11

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 07:27

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 08:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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