30/06/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 14:16

Remessa à CJU - Custas
09/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:03

Transitado em Julgado
23/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Teixeira de Holanda (OAB 6397/AL), Rafael Rocha Novais (OAB 11505/AL), Franco Lemos Soares (OAB 41482/BA) Processo 0724305-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio Soares - LitsPassiv: Potencializa Gestão Em Agronegócio, Tatiane Maria Nogueira Borges - POSTO ISSO, sem mais delongas, não se comportando nos limites dos embargos o reexame de matéria, mormente pela ausência dos vícios indicados no art. 1.022, do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,21 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
22/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:30

Apensado ao processo
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Teixeira de Holanda (OAB 6397/AL), Rafael Rocha Novais (OAB 11505/AL), Franco Lemos Soares (OAB 41482/BA) Processo 0724305-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio Soares - LitsPassiv: Potencializa Gestão Em Agronegócio, Tatiane Maria Nogueira Borges - POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulados na inicial, revogando os efeitos do decisum de págs. 52/56.

Determino que a Ré Tatiane Maria Nogueira Borges efetue o depósito judicial dos valores pagos pelo Autor até a data da rescisão, excluindo-se os valores quitados após a concessão da liminar, no prazo de quinze dias.

Nessa toada, condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, do Diploma Processual.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,29 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
30/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Teixeira de Holanda (OAB 6397/AL), Rafael Rocha Novais (OAB 11505/AL), Franco Lemos Soares (OAB 41482/BA) Processo 0724305-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio Soares - LitsPassiv: Potencializa Gestão Em Agronegócio, Tatiane Maria Nogueira Borges - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
18/03/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:35

Expedição de Carta.
10/10/2024 16:40

Expedição de Carta.
12/09/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 17:17

Decisão Proferida
21/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:19

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 08:16

Despacho de Mero Expediente
22/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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