28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CELIO ROBERTO DE BRITO BARBOSA (OAB 21176/AL), ADV: CATARINA REVORÊDO SARMENTO (OAB 18723/AL), ADV: CATARINA REVORÊDO SARMENTO (OAB 18723/AL) - Processo 0712334-20.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Marta Rejane Tenório da SilvaB0 - INVDO: B1Jose dos Santos LessaB0 - DESPACHO 1. À Escrivania, para cumprir a determinação de fl. 33, item "3". 2.

Intime-se a inventariante, por meio de seu advogado (fl. 38), para cumprir a determinação de fl. 33, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
26/08/2025 16:35

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 18:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Revorêdo Sarmento (OAB 18723/AL) Processo 0712334-20.2025.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Marta Rejane Tenório da Silva - Invdo: Jose dos Santos Lessa - DECISÃO 1.

DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por JOSÉ DOS SANTOS LESSA, falecido em 18/01/2025 (fl. 21), nos termos do art. 664, do Código de Processo Civil. 2.

NOMEIO o cônjuge sobrevivente para a função de inventariante, que deverá: I - apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, descrevendo o bem imóvel como direitos de posse e demais decorrentes do documento de fls. 24-26 ou acoste certidão de matrícula do imóvel com a averbação da compra e venda definitiva em nome do inventariado; II - junte aos autos certidão emitida pela CENCEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a) e as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; III - e, por fim, apresente esboço de partilha, obedecendo os requisitos do art. 653 do Código de Processo Civil, relacionando os débitos do espólio e os respectivos meios para pagamento, se houver, no prazo de 20 dias. 3.

Citem-se os herdeiros indicados às fls. 17, intimando-os para que se manifestem nos autos, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
27/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:43

Decisão Proferida
26/05/2025 21:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Revorêdo Sarmento (OAB 18723/AL) Processo 0712334-20.2025.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Marta Rejane Tenório da Silva - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à MARTA REJANE TENÓRIO LESSA (fls. 12-13), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e acostar aos autos os documentos necessários para a propositura da ação (documento de identidade da autora, comprovante de residência, certidão de casamento, certidão de óbito, documento que demonstre a existência de bem a inventariar), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição Inicial.

Maceió , 30 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:02

Decisão Proferida
29/04/2025 19:01

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:18

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 09:29

Redistribuição de Processo - Saída
20/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Revorêdo Sarmento (OAB 18723/AL) Processo 0712334-20.2025.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Marta Rejane Tenório da Silva - DECISÃO Analisando os autos, verifico que a presente demanda foi equivocadamente distribuída a este Juízo, uma vez que esta Vara possui competência específica para processar e julgar as ações relativas ao Direito de Família, enquanto a matéria versada no presente feito é de competência exclusiva das Varas de Sucessões desta Comarca.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a redistribuição dos autos, com as devidas anotações e baixas necessárias.

Maceió , 14 de março de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
18/03/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:13

Declarada incompetência
13/03/2025 19:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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