24/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: GRACE ANE NUNES DE LIMA (OAB 16597/AL) - Processo 0703002-25.2024.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Benedito de Holanda CavalcanteB0 - RÉU: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e,intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como o número do CPF ou CNPJ da parte executada pelo prazo de 15 dias.
23/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 10:49

Evolução da Classe Processual
11/06/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:41

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Grace Ane Nunes de Lima (OAB 16597/AL) Processo 0703002-25.2024.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Benedito de Holanda Cavalcante - Com as alterações promovidas no Código de Processo Civil de 1973 pela Lei n.º 11.232/05, deixou de existir processo autônomo para cumprimento de sentença, passando o processo a ter natureza sincrética, com a presença da fases processuais de naturezas distintas, o que foi mantido pelo Código de Processo Civil de 2015, que prevê a existência de processo autônomo apenas nos casos de execução de título extrajudicial.

Diante disso e, ainda, considerando que o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, determina que o cumprimento de sentença tramitará nos autos principais a critério do juízo, apesar de cadastrado como incidente, cancele-se a distribuição do presente incidente, acostando aos autos principais as peças processuais constantes nestes autos, tornando aqueles conclusos, na sequência.
13/02/2025 10:18

Execução de Sentença Iniciada
07/02/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 17:55

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/02/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:44

Recebimento de Processo no GECOF
06/02/2025 14:44

Análise de Custas Finais - GECOF
05/02/2025 12:06

Remessa à CJU - Custas
05/02/2025 12:05

Transitado em Julgado
10/12/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 09:57

Expedição de Carta.
04/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 12:50

Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 22:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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