29/05/2025 18:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700159-77.2025.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Martinho dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:20

Apensado ao processo
13/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700159-77.2025.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Martinho dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Tendo em vista o cumprimento espontâneo do banco requerido, despesas e custas pela parte autora, contudo, diante do benefício da gratuidade da justiça, cam com sua exigibilidade suspensa por 5 (cinco) anos, nos termos do artigo98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários sucumbenciais, pois "Nas ações cautelares de exibição de documentos e produção antecipada de provas, somente são cabíveis honorários de sucumbência quando houver resistência da parte requerida ao atendimento do pedido, o que não ocorreu na hipótese dos autos" (AgInt no AgInt no AREsp n. 1.751.492/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 11/5/2021, DJe de 24/5/2021).

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 484, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 15/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
30/04/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:54

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:32

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700159-77.2025.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Martinho dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/03/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:44

Expedição de Carta.
14/02/2025 14:54

Decisão Proferida
13/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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