22/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YVAN SILVA FIALHO (OAB 9209/AL), ADV: RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 19557A/MA) - Processo 0702919-15.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Joao Fialho de Melo NetoB0 - RÉU: B1Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi57036-000B0 - Diante da interposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação.

Por oportuno, esclareço à parte autora que não há, nos autos, qualquer determinação deste juízo para intimação da Procuradoria-Geral do Estado visando manifestação sobre o mérito da demanda.

Conforme se depreende da leitura da decisão retro, a única providência determinada foi a comunicação ao Estado de Alagoas, por sua Procuradoria, para ciência e eventuais providências, em razão da aplicação de multa decorrente de ato atentatório à dignidade da justiça, nos seguintes termos: "Diante da citação da ré, e sua ausência à audiência, sem justificativa, aplico multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, em favor do Estado, em razão do considerado ato atentatório à dignidade da justiça.

Comuniquem ao Estado de Alagoas, por sua procuradoria, para as providências cabíveis. " Ademais, na mesma decisão, foram adotadas as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, com a devida delimitação do ponto controvertido, saneamento do processo e intimação das partes para manifestação quanto à necessidade de produção de outras provas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/08/2025 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:57

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 03:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:00

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:38

Apensado ao processo
02/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yvan Silva Fialho (OAB 9209/AL), Rodrigo de Sa Queiroga (OAB 19557A/MA) Processo 0702919-15.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Fialho de Melo Neto - Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi57036-000 - Desta decisão dê-se conhecimento às partes devendo elas ser intimadas para, no prazo comum de quinze dias, informarem as provas que pretendem produzir, com atenção aos pontos ora definidos, especificando e justificando.

Porventura não seja requerida a produção de outras provas, além das já existentes nos autos, venham eles conclusos para sentença.

Marechal Deodoro , 21 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
24/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 12:54

Decisão Proferida
13/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 13:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 13:07:41, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yvan Silva Fialho (OAB 9209/AL), Rodrigo de Sa Queiroga (OAB 19557A/MA) Processo 0702919-15.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Fialho de Melo Neto - Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi57036-000 - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*83.***.*90-93?pwd=bkf91bOb7H6bfhSGvTEMiMHc00uDMG.1ID da reunião: 883 2549 0193Senha: 775266
12/03/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 12:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
29/01/2025 10:07

Juntada de Documento
03/01/2025 13:04

Juntada de Documento
17/12/2024 09:42

Conclusos
16/12/2024 20:35

Juntada de Documento
09/12/2024 21:37

Conclusos
09/12/2024 15:36

Juntada de Documento
07/12/2024 12:20

Juntada de Documento
06/12/2024 12:31

Publicado
05/12/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 14:26

Outras Decisões
02/12/2024 21:01

Conclusos
02/12/2024 21:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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