TJAL - 0800060-48.2020.8.02.0020
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800060-48.2020.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Nunes Felisardo Freitas - Considerando o erro material constante na sentença de págs. 105/110, a parte dispositiva da sentença: "Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA em relação ao delito imputado nesta ação, com fulcro no art. 107, VI c/c art. 109, ambos do Código Penal, e REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, podendo livrar-se solto, se não estiver preso por outro motivo." deverá ser substituída por: "Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEANDRO NUNES FELISARDO FREITAS em relação ao delito imputado nesta ação, com fulcro no art. 107, VI c/c art. 109, ambos do Código Penal, e REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de LEANDRO NUNES FELISARDO FREITAS, podendo livrar-se solto, se não estiver preso por outro motivo." . -
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800060-48.2020.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Nunes Felisardo Freitas - Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA em relação ao delito imputado nesta ação, com fulcro no art. 107, VI c/c art. 109, ambos do Código Penal, e REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, podendo livrar-se solto, se não estiver preso por outro motivo.
Providências necessárias no BNMP. -
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800060-48.2020.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Nunes Felisardo Freitas - Compulsando os autos, verifico que o processo encontra-se suspenso devido à não localização do réu.
No entanto, será objeto de sentença declaratória de prescrição.
Assim, determino a reativação do trâmite processual, com posterior conclusão para a prolação da sentença. -
20/01/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/11/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 01:17
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:05
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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04/09/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
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02/09/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 14:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/09/2024 14:10
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 14:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/09/2024 14:09
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 20:54
Juntada de Mandado
-
29/08/2024 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 20:46
Juntada de Mandado
-
29/08/2024 20:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 20:35
Juntada de Mandado
-
29/08/2024 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 11:54
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
10/07/2024 11:25
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
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30/04/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 13:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/04/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 13:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/04/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 15:04
Expedição de Edital.
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11/05/2023 10:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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12/01/2023 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/06/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2022 01:15
Expedição de Certidão.
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13/05/2022 20:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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13/05/2022 20:50
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
20/12/2021 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 09:12
Expedição de Certidão.
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09/06/2021 08:27
Expedição de Mandado.
-
16/10/2020 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2020 12:27
Conclusos para despacho
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29/07/2020 16:13
Conclusos para despacho
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29/07/2020 16:13
Conclusos para despacho
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29/07/2020 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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