02/07/2025 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Romany de Oliveira Moreira (OAB 15037/AL) Processo 0712234-65.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Joao Augusto Neto - Considerando as manifestações de fls. 79/80 e fls. 81/82, concedo respectivamente o prazo de 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias para que as Fazendas Públicas da União e do Município se manifestem nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
26/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:47

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Romany de Oliveira Moreira (OAB 15037/AL) Processo 0712234-65.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Joao Augusto Neto - Em primeiro lugar, defiro o pedido de parcelamento das custas processuais, em 06 (seis) parcelas consecutivas mensais, com vencimento no dia 30 (trinta) de cada mês, devendo a parte autora dirigir-se à Contadoria Unificada para a regularização do feito.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos procuração atualizada conferida ao seu advogado, dando-lhe poderes de representação, bem como forneça a qualificação completa da parte ré e da Sra.

Silvania Maria Moreira mencionada no termo de cessão de direitos de fls. 36 e no instrumento particular de compra e venda de fls. 40/41; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Por fim, dispenso a citação dos confinantes em virtude das declarações de fls. 47/55.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 11:13

Expedição de Edital.
20/03/2025 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:59

Decisão Proferida
17/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Romany de Oliveira Moreira (OAB 15037/AL) Processo 0712234-65.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Joao Augusto Neto - Diante do exposto, declaro de ofício a incompetência deste Juízo, bem como determino a remessa dos autos à Distribuição para que os envie à 29ª Vara Cível da Capital, a quem compete processar e julgar a causa.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de março de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
14/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 09:15

Redistribuição de Processo - Saída
14/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/03/2025 15:48

Decisão Proferida
13/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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