26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 6652/AL), ADV: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 6652/AL) - Processo 0000358-49.2012.8.02.0054 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1José Jailson Santos de SouzaB0 - B1Josenildo dos Santos SouzaB0 - 3.

Do dispositivo Ante o exposto, com fundamento nos artigos 415, II, do Código de Processo Penal, ABSOLVO SUMARIAMENTE os réus JOSÉ JAILSON SANTOS DE SOUZA e JOSENILDO DOS SANTOS SOUZA do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, na modalidade tentada, (art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, ambos, do Código Penal), quanto aos fatos objetos da presente ação, por reconhecer que os réus não concorreram para a prática delitiva.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e, em seguida, ARQUIVE-SE com as devidas baixas.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB 6652/AL), Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB 6652A/AL) Processo 0000358-49.2012.8.02.0054 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Jailson Santos de Souza, Josenildo dos Santos Souza - Encerrada a instrução no sumário da culpa, com a apresentação das alegações finais pelas partes, retornem os autos conclusos para decisão de (im)pronúncia ou absolvição sumária.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB 6652/AL), Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB 6652A/AL) Processo 0000358-49.2012.8.02.0054 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Jailson Santos de Souza, Josenildo dos Santos Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 20 de maio de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
11/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:33

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 08:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
09/12/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 13:20

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2024 08:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
15/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:45

Juntada de Mandado
09/08/2024 09:37

Juntada de Mandado
09/08/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 08:46

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:45

Expedição de Mandado.
16/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 20:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:58

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:26

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 07:45:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
09/07/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
25/04/2024 04:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 19:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:35

Juntada de Mandado
12/03/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 20:40

Juntada de Mandado
29/02/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:29

Expedição de Carta precatória.
23/02/2024 13:28

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 20:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 20:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/02/2024 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:14

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:47

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
21/11/2023 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/11/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
05/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 01:11

Expedição de Certidão.
02/10/2023 22:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2023 22:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2023 22:22

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 10:21

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2023 00:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 19:56

Juntada de Mandado
22/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2023 13:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2023 12:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2023 12:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 12:05

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 10:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
19/06/2023 16:52

Processo Reativado
27/02/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 03:03

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:36

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:35

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 11:29

Expedição de Carta precatória.
17/02/2023 11:26

Expedição de Mandado.
17/02/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 12:30

Expedição de Ofício.
16/02/2023 12:22

Expedição de Ofício.
16/02/2023 12:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2023 12:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2023 12:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:20

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 11:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
14/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 11:40

Juntada de Carta precatória
16/11/2022 16:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 02:21

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 13:42

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:03

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2022 10:17

Expedição de Certidão.
27/10/2022 21:53

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 22:05

Juntada de Mandado
14/10/2022 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 12:26

Juntada de Mandado
11/10/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 16:58

Expedição de Carta precatória.
10/10/2022 13:16

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:15

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:15

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:20

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:17

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:14

Expedição de Mandado.
07/10/2022 10:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2022 10:58

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:52

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/11/2022 09:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
18/08/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
27/05/2022 12:14

Expedição de Certidão.
23/05/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 00:04

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 13:35

Expedição de Carta precatória.
08/05/2022 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/05/2022 10:22

Expedição de Certidão.
08/05/2022 10:06

Expedição de Certidão.
08/05/2022 09:38

Expedição de Mandado.
08/05/2022 09:37

Expedição de Mandado.
08/05/2022 09:36

Expedição de Mandado.
08/05/2022 09:10

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/06/2022 12:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
19/04/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 07:52

Conclusos para despacho
24/11/2021 07:51

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 02:26

Expedição de Certidão.
10/11/2021 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2021 10:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/11/2021 10:18

Expedição de Certidão.
08/11/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 13:03

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:59

Expedição de Certidão.
21/10/2021 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2021 14:40

Expedição de Certidão.
20/10/2021 11:28

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:28

Expedição de Certidão.
20/10/2021 11:23

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 01:25

Juntada de Mandado
14/10/2021 01:22

Juntada de Mandado
14/10/2021 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2021 02:25

Expedição de Certidão.
09/10/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/09/2021 07:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/09/2021 07:54

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 05:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 05:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2021 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 12:15

Conclusos para despacho
14/09/2021 12:14

Expedição de Certidão.
14/09/2021 11:50

Expedição de Certidão.
14/09/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2021 09:14

Expedição de Mandado.
13/09/2021 09:11

Expedição de Mandado.
13/09/2021 02:01

Expedição de Certidão.
10/09/2021 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 13:42

Expedição de Mandado.
10/09/2021 13:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2021 13:33

Expedição de Certidão.
10/09/2021 13:02

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 12:56

Expedição de Carta precatória.
10/09/2021 12:54

Expedição de Mandado.
10/09/2021 12:51

Expedição de Mandado.
10/09/2021 12:49

Expedição de Mandado.
10/09/2021 12:45

Expedição de Mandado.
10/09/2021 12:43

Expedição de Mandado.
10/09/2021 12:39

Expedição de Mandado.
10/09/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 08:28

Expedição de Carta precatória.
02/09/2021 13:42

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:36

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:33

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 13:29

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:14

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:11

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/09/2021 13:08

Expedição de Certidão.
02/09/2021 13:07

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:00

Expedição de Mandado.
02/09/2021 12:41

Expedição de Mandado.
02/09/2021 11:55

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2021 12:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
15/06/2021 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 07:56

Conclusos para despacho
27/05/2021 07:52

Expedição de Certidão.
26/05/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 10:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:01

Conclusos para despacho
20/05/2021 08:55

Expedição de Certidão.
28/04/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2020 15:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/12/2020 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 11:32

Conclusos para despacho
25/11/2020 11:30

Expedição de Certidão.
25/11/2020 11:26

Juntada de Carta precatória
19/11/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2020 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 14:58

Conclusos para despacho
12/11/2020 14:58

Expedição de Certidão.
09/11/2020 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/11/2020 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2020 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2020 07:37

Conclusos para despacho
04/11/2020 07:36

Expedição de Certidão.
03/11/2020 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 12:20

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 14:43

Conclusos para despacho
26/08/2020 14:42

Expedição de Certidão.
26/08/2020 14:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 14:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 11:42

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 21:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 12:44

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 06:37

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/06/2020 00:29

Expedição de Certidão.
19/06/2020 22:07

Expedição de Carta precatória.
19/06/2020 14:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2020 14:37

Expedição de Certidão.
19/06/2020 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2020 19:03

Revogada a Prisão
16/05/2020 06:19

Expedição de Certidão.
15/05/2020 13:38

Conclusos para despacho
14/05/2020 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 11:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/05/2020 11:25

Expedição de Certidão.
04/05/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2020 14:38

Expedição de Certidão.
01/05/2020 23:23

Conclusos para despacho
01/05/2020 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 11:01

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 08:16

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 08:16

Juntada de Outros documentos
18/01/2020 01:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2020 01:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2019 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2019 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2019 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 14:16

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 14:07

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 13:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 13:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 13:55

Expedição de Ofício.
03/12/2019 13:49

Expedição de Ofício.
03/12/2019 13:45

Expedição de Ofício.
03/12/2019 13:41

Expedição de Ofício.
03/12/2019 13:35

Expedição de Ofício.
03/12/2019 13:25

Expedição de Mandado.
03/12/2019 13:25

Expedição de Mandado.
14/11/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 16:51

Expedição de Certidão.
03/08/2018 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 15:46

Expedição de Certidão.
02/08/2018 10:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2018 10:33

Expedição de Certidão.
23/07/2018 09:13

Suspensão Condicional do Processo
23/07/2018 09:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 09:06

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 13:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
04/12/2017 08:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
22/10/2015 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2015 10:51

Recebidos os autos
13/07/2015 10:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
09/04/2015 10:05

Conclusos para despacho
07/04/2015 10:33

Conclusos para despacho
17/10/2014 12:25

Expedição de Certidão.
10/10/2014 11:15

Expedição de Edital.
10/10/2014 10:43

Expedição de Edital.
10/10/2014 10:23

Expedição de Edital.
03/09/2014 09:40

Recebidos os autos
22/08/2014 10:04

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/05/2014 08:28

Conclusos para despacho
08/05/2014 11:16

Conclusos para despacho
28/04/2014 12:08

Juntada de Outros documentos
28/04/2014 11:46

Expedição de Certidão.
20/01/2014 15:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2014 14:24

Recebidos os autos
10/01/2014 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2013 12:00

Conclusos para despacho
10/12/2013 12:00

Conclusos para despacho
05/12/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2013 12:00

Expedição de Certidão.
01/10/2013 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2013 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2013 12:00

Juntada de Ofício
05/09/2013 12:00

Juntada de Mandado
03/09/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2013 12:00

Expedição de Mandado.
27/08/2013 12:00

Expedição de Mandado.
06/05/2013 12:00

Recebidos os autos
03/05/2013 12:00

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
06/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
02/08/2012 12:00

Expedição de Certidão.
02/08/2012 12:00

Juntada de Ofício
02/08/2012 12:00

Recebidos os autos
09/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
03/07/2012 12:00

Expedição de Certidão.
14/06/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2012

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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