16/06/2025 07:55

Conclusos para despacho
15/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:56

Baixa Definitiva
15/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), Thayná Acioli de Morais Leandro Costa (OAB 19746/AL) Processo 0700109-35.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Jenyffer de Jesus Borges - Réu: Arnaldo Francisco das Neves - SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, realizado na audiência de conciliação (Ata fls. 63 a 66), com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC), conferindo-lhe eficácia de título judicial, com fundamento no art. 57 da Lei n.º 9.099/95.

Ressalte-se, que a autora poderá requerer o desarquivamento do processo em caso de descumprimento do acordo celebrado, observado o lapso temporal legal para exercer seu direito de execução de título executivo judicial.

Publique-se; Intimem-se.

Após, arquive-se.

Maceió,23 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
24/04/2025 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:49

Homologada a Transação
23/04/2025 09:44

Conclusos para julgamento
23/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 08:45:20, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
22/04/2025 22:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayná Acioli de Morais Leandro Costa (OAB 19746/AL) Processo 0700109-35.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Jenyffer de Jesus Borges - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 23/04/2025 Hora 07:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
19/03/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:20

Expedição de Carta.
19/03/2025 10:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 07:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
19/03/2025 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayná Acioli de Morais Leandro Costa (OAB 19746/AL) Processo 0700109-35.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Jenyffer de Jesus Borges - DESPACHO Tendo em vista a justificativa apresentada pela advogada da autora, conforme fls. 33/34, passo a determinar nova designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, retirando os autos da pauta do dia 31/03/2025.

Intimem-se as partes da nova data, com as advertências de praxe.

Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Denise Lima Calheiros Juíza de Direito
18/03/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:46

Expedição de Carta.
18/03/2025 09:07

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:53

Expedição de Carta.
24/02/2025 12:50

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 09:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/02/2025 13:15

Outras Decisões
21/02/2025 07:30

Conclusos
20/02/2025 19:06

Juntada de Documento
17/02/2025 09:06

Publicado
14/02/2025 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:20

Outras Decisões
13/02/2025 07:17

Conclusos
12/02/2025 21:42

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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